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7 | - Número: 028 | 8 de Julho de 2010

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDONÉSIA

Programa de actividades e orçamento para 2010

Programa de actividades

Reciprocidade: 1 — Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia ao Parlamento homólogo e convite a dirigir a uma delegação do grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.

Promoção e estudo das relações bilaterais: 2 – Promover uma conferência empresarial, a realizar na Assembleia da República, em parceria com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, sobre os desafios e oportunidades nas áreas das trocas comerciais e dos investimentos.
Promover, ainda, iniciativas complementares, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.

Aprofundamento das relações institucionais: 3 – Contactos regulares com a Embaixada da Indonèsia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços de amizade que unem os dois países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, na Assembleia da República, com periodicidade bianual.

Orçamento para 2010

1 — Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia ao Parlamento homólogo (proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República).
Convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal para uma visita à Assembleia da República (proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República).
2 – Conferência a realizar na Assembleia da República:

a) Conferência a realizar em parceria com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, mediante proposta a apresentar ao Sr. Presidente da Assembleia da República, b) Promoção de iniciativas complementares.

3 — Almoço, seguido de reunião de trabalho, de periodicidade bianual, com a Embaixada da Indonésia e com o Embaixador português em Jacarta (três almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de oito pessoas (cada).
Para as actividades elencadas nos pontos 2 e 3 o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia propõe uma estimativa de 2500 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do programa de actividades depende da autorização de S.
Ex.ª o Presidente da Assembleia da República relativamente às actividades propostas nos pontos 1 e 2, a).

Palácio de São Bento, 30 de Junho de 2010 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia, José Miguel Medeiros.

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