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8 | - Número: 028 | 8 de Julho de 2010

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ÍNDIA

Programa de actividades e orçamento para 2010

Programa de actividades

1 — Reciprocidade: Colaboração no reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento Indiano, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais entre os dois Parlamentos, dando primazia à diplomacia parlamentar. Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia ao Parlamento homólogo e convite a dirigir a uma delegação do Parlamento Indiano para visitar a Assembleia da República.
Realização de reuniões com delegações oficiais indianas, por ocasião da realização de eventuais visitas à Assembleia da República.

2 — Promoção de relações bilaterais: A — Divulgação e promoção de iniciativas levadas a cabo pela República da Índia em Portugal.
B — Promoção de eventos (conferências e seminários) em áreas de mútuo interesse. Neste contexto, será realizada uma semana cultural e gastronómica na Assembleia da República em parceria com a comunidade indiana residente em Lisboa.
С — Contribuição para a intensificação do fluxo de turistas daquele país em relação a Portugal.

3 — Aprofundamento das relações institucionais: Contactos regulares com a Embaixada da República da Índia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações sobre assuntos de interesse geral para as relações bilaterais e, ainda, a análise de assuntos de âmbito social, económico e cultural relativos às comunidades dos dois países. Neste âmbito, serão realizados dois almoços de trabalho, na Assembleia da República, com a Embaixadora e conselheiros diplomáticos indianos e ainda, com o Embaixador de Portugal na índia.

Orçamento para 2010

Três almoços de trabalho do Grupo Parlamentar de Amizade, a realizar na Assembleia da República com a Embaixadora e conselheiros diplomáticos indianos e com o Embaixador de Portugal na Índia, para cerca de oito pessoas, cada.
Para as actividades elencadas no ponto 3, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia propõe uma estimativa de 2500 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do programa de actividades depende da autorização de S.
Ex.ª o Presidente da Assembleia da República relativamente às actividades propostas nos pontos 1 e 2.

Palácio de São Bento, 30 de Junho de 2010 A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Maria do Rosário Carneiro.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.