4 | - Número: 006 | 13 de Novembro de 2010

A proposta de resolução apresentada, que resultou do conteúdo do relatório, propõe uma condenação de todos os actos terroristas, independentemente das suas origens, e apela aos Estados-membros da APM para intensificarem a sua colaboração, reconhecerem as resoluções das Nações Unidas e contribuírem para a luta mundial contra o terrorismo. Uma coordenação acurada necessita de uma troca de boas práticas e de estudos, mas ela significa igualmente o estabelecimento de condições que permitam eliminar as causas profundas que geram o terrorismo.
Após a apresentação do relatório e da proposta de resolução, o Presidente da I Comissão, Sr. Deputado Mota Andrade (PS), aceitou as inscrições dos representantes das delegações da Síria, Argélia e Palestina para analisarem a intervenção do Sr. M. Petek. De entre os comentários efectuados, destaca-se a pretensão para que as questões do terrorismo económico e do terrorismo de Estado sejam contempladas na resolução.
O Presidente da I Comissão assegurou que as propostas apresentadas seriam consideradas e inseridas, para serem debatidas na próxima reunião das Comissões Permanentes da APM que terá lugar em Belgrado no próximo mês de Junho.
Antes de dar a reunião por encerrada o Sr. Deputado Mota Andrade (PS) passou a palavra ao SecretárioGeral da APM, Sergio Piazzi, que informou os membros presentes sobre os diversos pedidos de assistência que a APM tem recebido no âmbito da I Comissão. Destes, destacou a solicitação das Nações Unidas para que a APM apoie o processo político na Bósnia-Herzegovina, neste sentido, precedendo a reunião de Belgrado, uma delegação representando a APM deslocar-se-á a Sarajevo.
Depois de encerrada a reunião da I Comissão teve lugar a 12.ª reunião do Bureau da APM, na qual participou o Sr. Deputado Mota Andrade (PS) enquanto Presidente da I Comissão e Vice-Presidente da APM.
Esta reunião foi presidida pelo Sr. Rudy Salles, Presidente da APM e nela foram discutidos assuntos directamente relacionados com a actividade da assembleia parlamentar: — Estatuto de Observador da APM junto da Assembleia Geral das Nações Unidas, que foi atribuído no dia 16 de Dezembro de 2009, sendo que, actualmente, apenas duas organizações parlamentares possuem este estatuto (a APM e a UIP). A APM passa a ter uma representação formal junto das Nações Unidas, capacidade de apresentação de propostas e de interacção com as agências satélites das Nações Unidas. O Sr. T. Quba’a (Palestina) e o Sr. S. Ghneimat (Jordânia) referiram que as Nações Unidas possuem muitas instituições pelo que os membros da APM deveriam optar por estar representados apenas naquelas que têm maior significado para a organização e de acordo com os recursos disponíveis. O Sr. A. Abdouh (Marrocos) sugeriu que fosse enviada a todos os membros da APM uma lista com as instituições das Nações Unidas que mais actuam na região mediterrânica, sugestão que acolheu parecer favorável do Presidente da APM.
— Conferência de Copenhaga, o follow-up decorrerá no México (Cancún) ainda este ano e a APM poderá estar representada e usar da palavra.
— Conferência internacional APM/Nações Unidas sobre o estabelecimento da paz entre Israel e a Palestina, no seu seguimento o Presidente do Knesset enviou uma carta à APM na qual diz que pode acolher uma reunião da APM em Israel. Tal hipótese deve ser colocada à consideração dos membros das Comissões Permanentes da APM na reunião próxima de Belgrado.
— Situação financeira da APM estão em estudo duas propostas relativas a uma nova distribuição das quotas.

O segundo dia de trabalhos foi dedicado à actividade da II Comissão Permanente (Cooperação Económica, Social e Ambiental). O Presidente, Sr. Suleiman Ghneimat (Jordânia), começou por apresentar uma síntese das principais acções desenvolvidas pela Comissão. Na ausência da Sr.ª Dubravka Suica (Croácia), relatora para o tema “Encarar os desafios ambientais no Mediterrâneo: um plano de acção para a APM”, no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas, o Presidente da Comissão anunciou que o relatório seria apresentado pelo Sr. Lhou Merbouh (Marrocos). Do relatório e da respectiva proposta de resolução, destaca-se a ideia da criação de um plano de acção para três a cinco anos e que visará aspectos tão importantes como: degradação da biodiversidade; degradação do ar; combate à poluição e defesa das energias renováveis; desenvolvimento sustentável no quadro da Conferência de Marraquexe no âmbito das Nações Unidas; poluição marítima versus protecção do Mediterrâneo; qualidade e quantidade da água; degradação do solo e desertificação.