5 | - Número: 006 | 13 de Novembro de 2010

Seguidamente, o Sr. S. Ghneimat introduziu o Sr. Pierre Icard, Director da Unidade Temática do Blue Plan (Plano de Acção das Nações Unidas para o Mediterrâneo, sedeado em Nice) que participou nesta reunião como orador convidado. A sua apresentação captou o maior interesse por parte de todos os participantes. Em síntese, referem-se os itens mais importantes:

1. Alterações climáticas e o seu impacto — sobreaquecimento; aumento dos fenómenos extremos (por exemplo; vagas de calor, inundações); aumento das tensões pela posse da água (duplicou a procura da água desde há 50 anos); aumento do nível do mar em toda a Bacia do Mediterrâneo; aquecimento das águas marinhas profundas o que modificará as dinâmicas das populações; maior vulnerabilidade da agricultura e da pesca; quebra da actividade turística; risco ao nível das condições sanitárias das populações; falta de exploração das águas não renováveis (problema da salinização dos solos).
2. Recursos e meios naturais — energia, o Mediterrâneo concentra 5% das reservas mundiais de gás e de petróleo e possui um forte potencial em energias renováveis. 80% do aprovisionamento energético é dominado pelas energias fósseis, existindo uma fraca penetração das energias renováveis (6% do mix energético em 2007) mas já com um importante crescimento da capacidade de produção de energia eólica. O Mediterrâneo é um importante lugar da biodiversidade mundial que é necessário proteger e conservar, nomeadamente ao nível dos ecossistemas marinhos.
Actualmente, desenvolvem-se e implementam-se medidas de protecção mas sem uma perspectiva global, sem coordenação sectorial ou administrativa.
3. Dinâmicas territoriais — o litoral é uma fonte de riqueza mas as zonas costeiras são constantemente urbanizadas e aumenta o impacto do turismo e da navegação. Esta constitui um problema, muito embora o protocolo sobre a gestão integrada das zonas costeiras no Mediterrâneo tenha sido assinado em 2008 para proteger a costa, complementando o Protocolo das Nações Unidas de Barcelona, as cidades costeiras do Mediterrâneo permanecem vulneráveis.
4. Actividades económicas e desenvolvimento sustentável — desenvolveram-se alguns progressos nos últimos anos mas as principais ameaças têm origem na “sobre pesca” e no turismo na medida em que 30% do turismo mundial concentra-se na região mediterrânica e desenvolve-se a uma taxa de 4,5% ao ano. Existe ainda um problema específico ligado aos níveis de consumo de água nas zonas costeiras.
5. Protecção do ambiente — alguns sectores industriais estão na base de elevados níveis de poluição, embora se registem algumas melhorias no que se refere aos metais pesados sobretudo, desde 2003, através da implementação de programas nacionais. Já a eliminação de detritos constitui um risco maior pois 40% das cidades mediterrânicas não estão ligadas a sistemas de tratamento de resíduos.
Acresce ainda que a produção de resíduos aumenta a um ritmo alarmante em certos países mediterrânicos, como é o caso da Tunísia cujo aumento se situa em 3% ao ano.

Depois do Sr. P. Icard seguiu-se o Professor Alexandre Meinesz, Director do Laboratório do Ambiente Marinho e Litoral (ECOMERS). Na sua intervenção o Professor Meinesz colocou a tónica no impacto paisagístico e ecológico das construções marítimas, no impacto da conquista de território ao mar e no equilíbrio da biodiversidade. Referiu que o litoral é um oásis onde a vida é muito intensa e concentrada. Esta superfície está cada vez mais delicada, confronta-se com uma grande actividade humana, que transforma o seu rico potencial em zona ameaçada. Se, por um lado, o impacto resultante de vários tipos de poluição, que destroem a fauna e a flora, podem ser reversíveis, o efeito que resulta da construção junto ao litoral não é reversível e o seu impacto é enorme.
Para apresentar o relatório do Grupo Especial de Trabalho sobre a Água, o Presidente da II Comissão Permanente deu a palavra ao Sr. Jacques Blanc (França — Senado). Na sua intervenção, o Sr. J. Blanc apelou aos membros dos parlamentos presentes para utilizarem o seu mandato em defesa da protecção dos recursos hidráulicos e agradeceu ao conjunto dos quinze parlamentos que já responderam ao questionário sobre políticas de gestão da água (onde se inclui o Parlamento português), sublinhando que ainda aguarda a resposta dos outros dez parlamentos membros da APM, para que possa preparar um relatório adequado. Da sua apresentação destaca-se a ênfase que colocou na necessidade de se estabelecer uma política para a