6 | - Número: 006 | 13 de Novembro de 2010

gestão da água à escala mediterrânica. Somente desta forma será possível racionalizar a utilização da água e aumentar o seu aprovisionamento, o que possui uma importância particular tanto para o sector do turismo como para a agricultura na região mediterrânica. Por último, propôs que as recomendações políticas da APM para a utilização racional da água não se circunscrevam aos países da margem sul do Mediterrâneo e sejam igualmente apresentadas aos países da margem norte.
Ainda no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre a Água, o Presidente da II Comissão Permanente apresentou o Prof. Raoul Caruba, responsável pelo Simposium Internacional sobre a Água, cuja intervenção teve como enfoque principal a questão “eclodirá a guerra pela posse da água?”. Referindo que para já existe água suficiente para as populações do Mediterrâneo, não deixou de sublinhar que as actuais políticas de gestão da água não estão suficientemente desenvolvidas e não promovem uma distribuição equitativa deste recurso essencial. Concluiu afirmando que o problema da água não é relativo a quem a pode regenerar mas quem irá pagar essa regeneração. Não se trata tanto de um problema científico mas muito mais de uma questão económica.
Os trabalhos da II Comissão terminaram com a apresentação do relatório e da proposta de resolução relativos ao Grupo Especial de Trabalho sobre a Energia. Na sua qualidade de Presidente da II Comissão, o Sr. S. Ghneimat, informou que o Sr. Abou El-Enein (Egipto), relator deste Grupo Especial de Trabalho, não pode estar presente pelo que a apresentação seria efectuada pelo Sr. Khaldoun Kassam (Síria). O relatório assegura que, no âmbito da questão energética, o Mediterrâneo pode constituir-se como um modelo de cooperação à escala mundial. O aprovisionamento da energia é vital pelo aumento do consumo, que constitui uma das bases de crescimento económico, e também porque permitirá um desenvolvimento mais sustentável.
O relatório trata igualmente as perspectivas energéticas até 2025, os principais actores actuantes na região mediterrânica e as possibilidades de crescimento de uma energia segura e duradoura enquanto veículo catalisador do desenvolvimento do sul do Mediterrâneo.
Após esta intervenção o Presidente da II Comissão agradeceu a todas as delegações presentes a sua participação nos trabalhos e confirmou que os relatórios e propostas de resolução discutidos serão aprovados na próxima reunião das Comissões Permanentes, que terá lugar em Belgrado, em Junho, para posterior aprovação na sessão plenária de Outubro, em Rabat, de seguida deu por encerrados os trabalhos.

Palácio de São Bento, 3 de Novembro de 2010.
A Chefe de Divisão, Rita Pinto Ferreira.
O Presidente da Delegação Parlamentar, Mota Andrade.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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