2 | - Número: 027 | 29 de Abril de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Subcomissão para o Desenvolvimento do Turismo (APCE), da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Almancil, no dia 17 de Maio de 2007

Relatório n.º 35

Parti para Almancil no dia 17 de Maio de 2007.
Na reunião da Subcomissão para o Desenvolvimento do Turismo realizada no Algarve (Hotel Quinta do Lago, freguesia de Almancil), a 17 de Maio de 2007, por proposta minha, tendo participado na sua organização, começou por ser abordado o tema das “Tendências actuais do Turismo na Europa”, com o discurso introdutório de Zdenko Micic, Secretário de Estado do Turismo da Croácia, que falou do desenvolvimento do sector naquele país, e a intervenção de Luigi Cabrini, da Organização Mundial de Turismo.
No debate que se seguiu fiz uma intervenção sobre «As alterações climáticas e as suas consequências sobre o turismo», cujo teor consta no anexo ao presente relatório.
Na audição que se seguiu sobre «A importância do turismo para o desenvolvimento das regiões de Portugal» intervieram o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, o Vice-Presidente da Região de Turismo do Algarve, Daniel Queirós, e o Presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Elidérico Viegas.
Fiz uma intervenção, sublinhando que as autoridades públicas não se podem demarcar da fixação e do ajustamento de orientações que promovam um crescimento equilibrado do turismo. Todavia, essas políticas devem ter a flexibilidade suficiente para permitir o contributo das autoridades regionais no exercício pleno do seu papel.
No caso específico do Algarve, há um défice claro de promoção das zonas interiores, onde se justificaria um aligeiramento das imposições ambientais que desencorajam os projectos de desenvolvimento turístico locais.
Finalmente, retomada a ordem de trabalhos da reunião da Subcomissão, fiz uma intervenção introdutória do tema do relatório que estou a desenvolver: «Turismo e desenvolvimento sustentável: por um crescimento de qualidade».
Comecei por salientar as múltiplas interdependências e desafios que um desenvolvimento equilibrado do turismo exige. A saturação e a capacidade de carga em certos resorts tornaram-se um grande problema, em contraste com um cenário nas suas costas de desertificação, fogos florestais, perda de população, em largas faixas do território. Há que encontrar o justo equilíbrio entre o turismo de massas e o turismo de qualidade. Há que actuar muito mais decisivamente no domínio da segurança, individual ou colectiva, sem cair no excesso dos Estados policiais a cada esquina.
Muitos dos destinos turísticos deveriam estar equipados com corpos municipais de polícia, habilitados a falar diferentes línguas e a lidar com turistas. A instalação de equipamentos de videovigilância em zonas públicas pode também ajudar a criar um sentimento de segurança nos destinos turísticos, desde que salvaguardados os direitos fundamentais dos cidadãos. Entre muitos outros aspectos, foquei a necessidade de uma boa sinalização em todas as vias e meios de transporte, como forma de criar um ambiente favorável aos visitantes.
Na resposta aos comentários dos Deputados que falaram, fiz uma intervenção final, agradecendo as sugestões formuladas, e que vão num sentido convergente do que penso ser expectável dos decisores do turismo. Reforcei a importância do papel das pequenas e médias empresas na promoção do desenvolvimento local, questão que merecerá uma particular atenção no meu relatório.
No dia 18 de Maio de 2007 colaborei na organização de uma visita de trabalho a uma parte da Região do Algarve, com a colaboração da Região de Turismo do Algarve, e das Câmaras Municipais de Lagos, Vila do Bispo, Silves e Loulé.
Regressei ao domicílio no dia 18 de Maio de 2007.