2 | - Número: 035 | 21 de Abril de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República no 19.ª Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que teve lugar em Amã, no dia 30 de janeiro de 2012

A convite do Parlamento jordano, decorreu em Amã, no dia 30 de janeiro, a 19.ª Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) com o objetivo de discutir o plano de atividades desta Assembleia Parlamentar, para 2012. A Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira (PSD), Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM, participou nesta reunião na qualidade de relatora da III Comissão – Diálogo entre Culturas, Civilizações e Direitos Humanos, para o tema ―Educação‖, nesta participação teve a assessoria técnica da Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, Rita Pinto Ferreira.
Tratou-se da primeira reunião do Bureau sob a presidência do Sr. Fayez Tarawneh (Jordânia), eleito Presidente da APM em outubro passado no decorrer da VI Sessão Plenária que teve lugar em Palermo. Para além do Presidente da APM e da representação de Portugal estiveram presentes representantes das Delegações dos parlamentos de França, Israel, Itália, Palestina, Turquia e também o Secretário-Geral da APM – Sergio Piazzi. Como convidados especiais participaram na reunião o Embaixador Robert H. Serry – Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Médio Oriente e Enviado do SecretárioGeral das nações Unidas para o Quarteto – e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia, Nasser Judeh (agenda da reunião anexa ao presente relatório).
A intervenção inicial coube ao Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, que fez o enquadramento da reunião. Esta realiza-se fora do formato habitual, nomeadamente pela participação dos relatores das Comissões, com o objetivo de recolher diversos contributos que enriquecessem as iniciativas que a APM deverá desenvolver durante o ano de 2012. O Secretário-Geral da APM informou que esteve em Londres onde contactou um conjunto de entidades com vista a estabelecer parcerias que promovam o desenvolvimento dos países da Bacia do Mediterrâneo e que pretendam apostar na APM como parceiro estratégico na região mediterrânica. O Secretário-Geral considerou que todos os membros da APM devem contribuir para que se mantenham as expectativas do trabalho que tem sido desenvolvido, mantendo-se assim o posicionamento da organização. Reforçou que não se devem desperdiçar oportunidades, a APM deve corresponder ao que agora é solicitado e manter o importante trabalho que tem desenvolvido no terreno. De seguida, salientou um conjunto de iniciativas e linhas de atuação da APM:

– Lançamento do Painel Comércio Externo e Investimento, em Portugal – um dos maiores instrumentos que a APM detém atualmente, concretiza uma parceria que reúne parlamentares e agentes económicos (públicos e privados) num conjunto de áreas que se refletiram na atividade de diferentes Grupos Especiais de Trabalho: energia, financiamento e investimento, água, turismo, infraestruturas e transportes.
– Arranque do Grupo Especial de Trabalho sobre a Energia – parceria com a rede de reguladores do setor energético (MEDREG). Entretanto foi já criado um consórcio de operadores do setor que demonstrou já intenção de estabelecer parcerias com a APM.
– Preocupações no âmbito da segurança alimentar – foram constituídas missões técnicas da APM que se deslocaram à Tunísia e a Marrocos para avaliarem as diferentes realidades/necessidades nesse âmbito.
– Consolidaram-se parcerias que permitiram à APM estar representada em atividades de algumas organizações internacionais como a FAO e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Segundo o Secretário-Geral da APM, atualmente, esta assembleia parlamentar deverá colocar, a todos os seus membros, a seguinte questão: como deve organizar a sua representação no exterior? É necessário definir o calendário de todas as suas possíveis atividades que vão para além do seu próprio programa. Para obter diferentes perspetivas que contribuam para a resposta pretendida foram convidados a participar na presente reunião outros membros da APM para além dos que constituem o Bureau. Neste sentido destacou a