4 | - Número: 035 | 21 de Abril de 2012

APM deverão envolver os seus colegas dos Parlamentos nacionais no que são os objetivos da APM, transmitir-lhes que poderão estar presentes noutras reuniões internacionais e também, dessa forma, representar a APM. A APM deverá assumir as duas plataformas de atuação (política e económica) e envolver todos os representantes nacionais (parlamentares, governamentais, agentes económicos) nas suas atividades.
Agradecimentos ao Presidente da APM, Sr. F. Tarawneh, e felicitações ao Rei da Jordânia, Abdullah II, pelo seu 50.º aniversário e pelo 60.º aniversário da Constituição jordana, votos de um futuro próspero ao povo jordano.

O Presidente Tarawneh agradeceu os contributos de todos, em geral e, em particular, as felicitações expressas pela Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira (Portugal).
Antes de passar ao ponto seguinte da agenda, o Secretário-Geral da APM sintetizou as conclusões mais significativas do debate:

– Utilizar plenamente a capacidade de cada Parlamento, tendo em conta a proximidade geográfica dos locais da reuniões onde a APM é convidada a estar presente; – Manter o equilíbrio entre o nível político e o nível económico visto que quando se discute economia discute-se também o plano legislativo, nomeadamente o enquadramento legislativo para facilitar a transformação económica; – Envolver os colegas dos Parlamentos nacionais nas atividades da APM como uma prática que privilegia a boa afetação de recursos. Por exemplo, solicitar às delegações de cada Parlamento junto das organizações internacionais a possibilidade de falarem em nome da APM; – Indicar ao secretariado da APM o nome de parlamentares especialistas em matérias que sejam de grande interesse para esta assembleia parlamentar.

Em cumprimento da agenda, o Presidente da APM deu a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira (Portugal) na qualidade relatora sobre o tema ―Educação‖. A Sr.ª Deputada proferiu a seguinte intervenção:

Ex.mo Sr. Fayez Tarawneh, Presidente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, Ilustres membros do Bureau, Caros colegas, É, efetivamente, uma honra e um prazer para mim estar hoje aqui, na Jordânia, para participar na XIX Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), para a qual fui convidada enquanto Relatora de um tema muito importante no âmbito da 3ª Comissão Permanente.
Sinto-me honrada por a Assembleia em Palermo me ter confiado a responsabilidade de liderar um processo de reflexão, que tem por objetivo analisar o complexo tema da Educação na nossa região, no rescaldo da Primavera Árabe. A Educação atinge todos os segmentos da população, independentemente da idade, do género, da religião ou da nacionalidade. Nós, deputados, temos a obrigação de apoiar, promover e defender o acesso de todos à educação e de utilizar a educação como um instrumento de apoio à democracia, à tolerância, à solidariedade e à integração, bem como de incentivar a procura de um melhor futuro para as pessoas e para a comunidade à qual pertencem. Na APM já referimos estas questões em diversos relatórios e resoluções e recordo-me que nos dedicámos ao tema da educação em 2009, na reunião especial que o Parlamento de Marrocos acolheu e na qual foi lançado o denominado Programa Fez. Implementámos algumas recomendações do Programa Fez, mas agora é o momento de rever o programa e de o aproximar das expectativas das pessoas, resultantes da Primavera Árabe, e que são também o resultado de muitos movimentos de protesto nos países europeus, nos quais as pessoas nas ruas também clamam por uma maior transparência, responsabilização, um melhor governo e uma maior participação na