5 | - Número: 045 | 28 de Julho de 2012

A terminar permitam-me que cite um excerto do Soneto da Fidelidade de Vinícius de Moraes: “Eu possa me dizer do amor (que tive): Que não seja imortal, posto que é drama, mas que seja infinito enquanto dure”.
Então, nesta nossa brevíssima passagem pela Terra, que saibamos corresponder ao apelo que a jovem representante da Nova Zelândia aqui, hoje, nos fez para que, enquanto dure a nossa vida, tudo façamos para que o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável seja infinito.
Muito obrigado

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2012.
António Ramos Preto, Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Assembleia da República, Portugal.

Nota: Os anexos (em língua inglesa) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório da participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, na 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 25 a 29 de junho de 2012

Os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS), VicePresidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres, Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e António Braga (PS), participaram em Estrasburgo, na 3.a Parte da Sessão Plenária de 2012 da APCE, de 25 a 29 de junho.

 Sessão Plenária Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se:

• Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 2) das diversas comissões, tendo sido adotados (Anexo 3) diversos documentos relativos a: Medidas de austeridade – um perigo para a democracia e os direitos sociais; A jovem geração sacrificada: repercussões sociais, económicas e políticas da crise financeira; Impacto da crise económica nas coletividades locais e regionais na Europa; Discriminações várias contra as mulheres muçulmanas na Europa: pela igualdade de oportunidades; Respeito pelas obrigações e compromissos do Montenegro; A situação dos defensores de direitos humanos nos Estados-membros do Conselho da Europa; Transição política na Tunísia; Os migrantes Roma na Europa: Inadmissibilidade das restrições à liberdade de circulação a título de sanção por tomadas de posição políticas; Evolução do processo de monitorização da APCE.
• Apresentação (Anexo 4) e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (Doc.12961 + Addendum e Doc 12963), pelo Vice-Presidente da APCE e Presidente da Delegação Portuguesa, Deputado Mota Amaral. Enquanto Vice-Presidente, presidiu a diversas reuniões plenárias.
• Debate Livre desta Sessão Plenária, no dia 25 de junho.
• Debate conjunto sobre A Situação da Democracia na Europa: A democracia em risco: o papel atual dos cidadãos e do Estado: A crise da democracia e o papel do Estado na Europa de hoje – Resolução 1888 (2012), no dia 27, tendo o Deputado Mota Amaral feito uma intervenção sobre este tema (Anexo 4); Evocação dos migrantes e refugiados durante as campanhas eleitorais – Resolução 1889 (2012).