4 | - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012

Seguidamente, houve lugar a intervenções dos representantes (chefes de Estado, de Governo ou Presidentes de Parlamento) dos quatro Estados candidatos à adesão à NATO: República do Montenegro, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, e Antiga República Jugoslava da Macedónia, expondo as suas razões para a adesão. Seguidamente, o plenário procedeu à eleição dos membros do Bureau da APNATO, tendo sido reeleito para a Presidência o Vice-presidente da delegação britânica, Hugh Bailey. O Deputado Miranda Calha (PS), membro da Delegação portuguesa, foi reeleito Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar.
Os trabalhos prosseguiram com a votação e aprovação do projeto de orçamento para 2012, bem como dos Projetos de Resolução que haviam sido debatidos e aprovados nas comissões.
A Sessão terminou por volta das 16h00.

 Mandatos Os membros da Delegação portuguesa foram eleitos para os seguintes cargos: - Vice-Presidente da APNATO: Deputado Miranda Calha - PS (reeleição) - Presidente da Subcomissão para a Governação Democrática - Deputado Vitalino Canas - PS - Vice-presidente da Comissão Política: Deputado José Lello – PS (reeleição) - Vice-presidente da Comissão de Defesa e Segurança: Deputado Miranda Calha - PS (reeleição) - Vice-presidente da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa: Deputado João Rebelo – CDS-PP - Vice-presidente da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental: Deputada Luísa Salgueiro – PS (reeleição)

 Secretariado da Delegação – Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das diversas Comissões e de algumas das delegações nacionais.

Palácio de S. Bento, 20 de dezembro de 2012.
A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave — O Presidente da Delegação, Manuel Correia de Jesus.

ANEXOS: Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da 58.ª Sessão Anual da APNATO Anexo 2 -Lista de relatórios em discussão

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Subcomissão sobre o Regimento e Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que se realizou em Dublin, no dia 5 de dezembro de 2012

Subcomissão sobre o Regimento O Deputado João Soares (PS) presidiu a esta reunião que se destinou a analisar as propostas de alteração ao Regimento da AP OSCE.
Das propostas apresentadas os membros da Subcomissão chegaram a acordo sobre os seguintes pontos: