7 | - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão das Mulheres da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Zagreb, no dia 6 de dezembro de 2012

Sumário Executivo: – A reunião foi dirigida pela Presidente da Comissão, Samira Merai-Friaa (Tunísia) – A reunião foi organizada pela Vice-Presidente da Comissão, a Deputada Croata Melita Bulić – Primeira reunião da Comissão das Mulheres depois do Parlamento Europeu, com o novo Bureau eleito (Portugal, Marrocos e Jordânia), ter assumido a presidência da AP-UpM.

Participantes (anexo I): Presidente do Parlamento Croata, Josip Leko Cecilia Attard-Pirotta, Secretária-Geral Adjunta da União para o Mediterrâneo Nebojsa Koharović, MFEA Diretor Geral dos Assuntos Bilaterais

Participantes Membros da Comissão: Parlamento Europeu (1 MPE): Malika Benarab-Attou (Os Verdes- França).
Países do Sul do Mediterrâneo (4): Argélia, Marrocos, Tunísia e Turquia; UE Parlamentos Nacionais (6): Bélgica, Grécia, Croácia, Eslovénia, Luxemburgo e Portugal – Deputada Emídia Santos (PSD).

Detalhes: Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão (anexo III), a Presidente Samira Merai-Friaa (Tunísia) referiu que a presidência de Martin Schulz tem como principal objetivo redinamizar a AP-UpM sublinhando que a Comissão para os Direitos das Mulheres deve ter um papel decisivo nesse esforço. O Presidente do Parlamento Europeu sugeriu ainda para que esta Comissão fale sobre formas de governação. Recebemos relatórios de quatro países – Alemanha, Croácia, Argélia e Tunísia (anexo IV) Agradeceu o Parlamento Croata por receber esta Comissão e referiu o facto de a Tunísia estar ainda num processo Constituinte, atrasou os inícios dos trabalhos desta Comissão, apesar de ela ter sido já nomeado em julho. Finalmente lembrou o papel fundamental que as mulheres têm tido nas chamadas Primaveras Árabes – de Tunes ao Cairo. Referiu a importância da participação de mulheres no processo democrático e nos fora internacionais.
A Vice-Presidente da Comissão Melita Mulić (Croácia) Deu as boas vindas, sublinhado a importância desta Assembleia Parlamentar para a Croácia na sua dimensão mediterrânica. Lembrou que a Croácia vai agora ser o 28.º país membro da União Europeia e referiu o seu empenhamento para a causa da UE através da colocação de um funcionário em secondment junto ao Parlamento Europeu. Reiterou o apoio do seu parlamento ao trabalho de Martin Schulz como Presidente da AP-UpM.
O Presidente do Parlamento Croata, Josip Leko, realçou a importância do papel da UpM, e em particular o seu braço parlamentar, particularmente nos últimos anos perante os acontecimentos na bacia do mediterrâneo. A Croácia acredita na importância de alargar a cooperação aos países da margem sul. O mediterrâneo é uma das facetas mais importantes desse país – é um país da europa central e um país claramente mediterrânico. A Croácia tem experiência importante para partilhar sobre o pós-conflito – o que pode ser muito útil nos dias de hoje no pós-Primaveras Árabes.
O Dr. Nebojsa Koharović, MFEA Diretor Geral dos Assuntos Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros croata, começou por referir a importância da cooperação com a sociedade civil através da rede social da Fundação Anna Lindh na Croácia. Sublinhou o papel das mulheres nas primaveras árabes, principalmente como alternativa aos governos e ditaduras – não se pode ignorar que as mudanças nesses países colocam problemas de igualdade do papel das mulheres sobre um prisma diferente. Igualmente, não pode ser ignorado a participação plena das mulheres nos processos; governo, sociedade civil, fora internacional – a representação plural e parlamentar tem o dever de trabalhar para os seus constituintes, os eleitores, a qual necessariamente tem que incluir mulheres.