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9 | - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012

A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando negrão.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão do Ambiente, Água e Energia da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (APUpM), que teve lugar em Berlim, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012

Sumário Executivo: – A reunião foi dirigida pelo Presidente da Comissão, Stefan Schennach (Áustria) – A reunião reuniu-se no Bundestag a convite do Parlamento Alemão

Participantes: Urban Rid, Diretor Geral, Ministério do Ambiente Alemão Reinhard Mechler, Instituto Internacional de Sistemas de Análise Eleni Papanicolaoi, Secretário Embaixada da República do Chipre em Berlim Christian Holder, General Manager SOLID Ltd.
Michael Scoullos, Horzin 2020 Capacity Building, Programa para o mediterrâneo Rima Tarabay, Vice-Presidente da Fundação Bahr Loubnan, Líbano Jean François Luciani, Assessor do Presidente da Câmara de Girolata, Corsega Apresentações na íntegra em arquivo eletrónico DRI.

Participantes Membros da Comissão (anexo I): Parlamento Europeu (3 MPE): Antonyia Parvanova (ALDE – Bulgária), Gaston Franco (EPP- França) e Inês Ayala-Sender (S&D – Espanha).

Países do Sul do Mediterrâneo (6): Argélia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia.

UE Parlamentos Nacionais (9): Áustria, Bulgária, Estónia, França, Alemanha, Letónia, Luxemburgo, Portugal – Deputado Ricardo Rodrigues (PS) e Suécia.

Detalhes: Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão em Rabat (anexo III), o Presidente Stefan Schennach (Áustria) referiu ser esta uma das primeiras reuniões parlamentares depois da Conferência sobre Ambiente em Doha (Qatar, Dez 2012) e voltou a lembrar que esta comissão é um dos poucos fora onde a Palestina e Israel se sentam à volta da mesma mesa. Referiu a reunião de Grupo de Trabalho da Comissão, em Barcelona, onde foi discutido o relatório sobre a campanha “Let’s do it” e um relatório italiano sobre Parques Marítimos (documentos em anexo).
Urban Rid, Diretor Geral para a proteção do ambiente energia e energias renováveis do Ministério do Ambiente Alemão – falou das implicações das alterações climáticas para o mediterrâneo; na agenda atual a proteção do ambiente é sempre um assunto importante nas várias discussões. Referiu que na Conferência do Ambiente em Doha ficou decidido o prolongamento do Protocolo de Quioto – uma sexta fase. Aumentaram o número de países que adiram ao Protocolo – lembrou que esta é uma importante ferramenta de supervisão e controlo. Salientou que o acidente de Fukushima levou a que a Comunidade Internacional tenha assumido de forma mais perentória a necessidade de se avançar mais rapidamente com o processo de transição para o fim do nuclear – 2022.