Debates Parlamentares - Diário 016, p. 6 (2013-02-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 | - Número: 016 | 16 de Fevereiro de 2013

Seguidamente, presidi à reunião conjunta da Network “Women Free From Violence” com a Comissão da Igualdade e Não Discriminação e a Comissão da Migração, Refugiados e Pessoas Deslocadas com o United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), que constou de audição sobre “Femmes rçfugiçes et la Convention d’Istanbul – Prévenir et combattre la violence sexuelle et la violence basée sur le genre à la lumière des articles 60 et 61”, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Nesta audição participaram, como oradores convidados, Fadela Novak-Irons, do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Paivi Hirvela, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Djenabou Teliwel Diallo, vítima de mutilação genital feminina.
Intervieram ainda, a Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriela Battaini-Dragoni, o representante do UNHCR em Estrasburgo, Olivier Beer, e o presidente da Comissão da Migração, Refugiados e Deslocados, Giacomo Santini.
No dia 24 de Janeiro de 2013, tive uma reunião bilateral com David Fieldsens, presidente da European Christian Political Foundation, que trabalha para a organização não governamental "Care for Europe", a propósito do tema da prostituição e do tráfico de seres humanos.
Na reunião da Comissão da Igualdade e Não discriminação, fiz uma intervenção de ponto de situação da execução do meu relatório sobre “Criminalizing the purchase of sex to combat the trafficking of people for sexual exploitation”, ouviu-se o depoimento do presidente do GRETA (Grupo de especialistas sobre a Acção contra o Tráfico de Seres Humanos), Nicolas le Coz, procedeu-se a um debate alargado e, no final, fiz uma segunda intervenção de resposta às questões suscitadas.
Ainda nesta reunião, fui nomeado para participar na 57.ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres (CSW), que terá lugar em Nova Iorque, de 4 a 15 de março de 2013, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres.
No dia 25 de janeiro de 2013, fiz uma intervenção em plenário, durante o debate do relatório Quintanilla (Doc. 13080), sobre “Gender equality, reconciliation of personal and working life and shared responsibility”, cujo texto integral conta no Anexo do presente relatório.
Durante a semana participei num total de 9 sessões plenárias.

Assembleia da República, 27 de janeiro de 2013.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO

Speech by Mr.Mendes Bota on the debate of report Quintanilla (doc. 13080) about “Gender equality, reconciliation of personal and working life and shared responsibility” Plenary session of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe Strasbourg, 25th January 2013

Let us begin at the top: the reconciliation of work and family is one of the staples of gender equality. Into it pour the stigmas beginning at home. In it the patriarchal vices of our era are crystallized.
It is our belief that a universal awareness campaign, extended in time and akin to all sectors of society implicated – employers, State and citizens – constitutes an important part of this regenerating process.
In good truth, examples aren’t in lacking this world round of failed legislation, forged by the hammer, straight from the legislators’ shop onto the streets, whose practical effects were null, because what History teaches us is that all credible and cross-cut change begin in peoples’ mentality – and the latter is moulded only from ties of affection and identifying with our neighbours.
But it is also our belief that such a change cannot be attained without a legislative effort appropriate to the cause’s dimension. Assembly Recommendations have hardly proved to be enough. This is the second spearhead of what must be a double pronged approach to the issue.
In her excellent report Mrs. Quintanilla pushes the boundaries – and quite rightly – beyond the field of mere campaigning into that of comprehensive and effective measure taking. And she puts forth proposals: assistance services, equal parental leaves, financial aids, law reforms, among others.

6 | - Número: 016 | 16 de Fevereiro de 2013Seguidamente, presidi à reunião conjunta da Network “Women Free From Violence” com a Comissão da Igualdade e Não Discriminação e a Comissão da Migração, Refugiados e Pessoas Deslocadas com o United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), que constou de audição sobre “Femmes rçfugiçes et la Convention d’Istanbul – Prévenir et combattre la violence sexuelle et la violence basée sur le genre à la lumière des articles 60 et 61”, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Nesta audição participaram, como oradores convidados, Fadela Novak-Irons, do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Paivi Hirvela, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Djenabou Teliwel Diallo, vítima de mutilação genital feminina.
Intervieram ainda, a Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriela Battaini-Dragoni, o representante do UNHCR em Estrasburgo, Olivier Beer, e o presidente da Comissão da Migração, Refugiados e Deslocados, Giacomo Santini.
No dia 24 de Janeiro de 2013, tive uma reunião bilateral com David Fieldsens, presidente da European Christian Political Foundation, que trabalha para a organização não governamental "Care for Europe", a propósito do tema da prostituição e do tráfico de seres humanos.
Na reunião da Comissão da Igualdade e Não discriminação, fiz uma intervenção de ponto de situação da execução do meu relatório sobre “Criminalizing the purchase of sex to combat the trafficking of people for sexual exploitation”, ouviu-se o depoimento do presidente do GRETA (Grupo de especialistas sobre a Acção contra o Tráfico de Seres Humanos), Nicolas le Coz, procedeu-se a um debate alargado e, no final, fiz uma segunda intervenção de resposta às questões suscitadas.
Ainda nesta reunião, fui nomeado para participar na 57.ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres (CSW), que terá lugar em Nova Iorque, de 4 a 15 de março de 2013, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres.
No dia 25 de janeiro de 2013, fiz uma intervenção em plenário, durante o debate do relatório Quintanilla (Doc. 13080), sobre “Gender equality, reconciliation of personal and working life and shared responsibility”, cujo texto integral conta no Anexo do presente relatório.
Durante a semana participei num total de 9 sessões plenárias.Assembleia da República, 27 de janeiro de 2013.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.ANEXOSpeech by Mr.Mendes Bota on the debate of report Quintanilla (doc. 13080) about “Gender equality, reconciliation of personal and working life and shared responsibility” Plenary session of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe Strasbourg, 25th January 2013Let us begin at the top: the reconciliation of work and family is one of the staples of gender equality. Into it pour the stigmas beginning at home. In it the patriarchal vices of our era are crystallized.
It is our belief that a universal awareness campaign, extended in time and akin to all sectors of society implicated – employers, State and citizens – constitutes an important part of this regenerating process.
In good truth, examples aren’t in lacking this world round of failed legislation, forged by the hammer, straight from the legislators’ shop onto the streets, whose practical effects were null, because what History teaches us is that all credible and cross-cut change begin in peoples’ mentality – and the latter is moulded only from ties of affection and identifying with our neighbours.
But it is also our belief that such a change cannot be attained without a legislative effort appropriate to the cause’s dimension. Assembly Recommendations have hardly proved to be enough. This is the second spearhead of what must be a double pronged approach to the issue.
In her excellent report Mrs. Quintanilla pushes the boundaries – and quite rightly – beyond the field of mere campaigning into that of comprehensive and effective measure taking. And she puts forth proposals: assistance services, equal parental leaves, financial aids, law reforms, among others.

Descarregar páginas