4 | - Número: 017 | 13 de Março de 2013

O Documento Estratégico de Maastricht para a dimensão económica e ambiental deverá ser adaptado à conjuntura atual.
A presidência irá ainda estudar a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento de novos corredores de transporte e de comércio, tendo em consideração a importância da cooperação económica na promoção da segurança no espaço OSCE. A dimensão humana deve permanecer no centro do conceito de segurança alargada. As prioridades nesta área passam pelo combate ao tráfico de seres humanos; liberdade dos média; educação para os direitos humanos dos jovens nos princípios da tolerância e não discriminação; liberdade de circulação de pessoas; liberdade de associação e de reunião; proteção dos direitos das minorias nacionais; igualdade entre géneros; diálogo inter-religioso e promoção da liberdade de religião; e eleições democráticas e observação de eleições.
A presidência apoiará o trabalho do ODIHR, do Alto Comissário para as Minorias Nacionais e do Representante para a Liberdade dos Média bem como das Missões no terreno e da Assembleia Parlamentar enquanto promotora dos valores, agenda e compromissos da OSCE.
Será reforçado o diálogo político e a cooperação com os Parceiros Mediterrânicos e Asiáticos nas três dimensões da OSCE. Serão implementadas iniciativas regionais no Mediterrâneo, a pedido dos Parceiros, nas áreas do combate ao tráfico de seres humanos, contra-terrorismo e energia sustentável.
A OSCE deverá ter uma base financeira sólida, com um orçamento aprovado atempadamente (o que não aconteceu no início de 2013). Deverá ainda ser dada atenção ao estatuto legal da Organização.
A Presidência pretende tornar a OSCE mais conhecida junto dos jovens. Para tal será organizado um evento internacional que juntará jovens oriundos de todos os 57 Estados participantes.
A Senhora Fry congratulou-se com a eleição de mais mulheres para cargos dirigentes na AP. No entanto, não deixou de assinalar que ao nível da OSCE esta situação não se verificava.
Os Deputados Adão Silva e João Soares participaram nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.
A relatora da Comissão, Vilija Alknaite Abramikiene (Lituânia), apresentou o projeto de resolução e relatório para a sessão plenária de julho próximo.
A Vice-Presidente da Comissão, Susanne Bratli (Noruega), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adotadas em 2012: Reforço de Segurança na Região OSCE; Desenvolvimento da Cooperação com o Afeganistão após 2014; Moldávia; A OSCE e as novas democracias do mundo árabe; Programa nuclear do Irão; Geórgia; Valorização das políticas de cooperação transfronteiriça em cenários pósconflito; Alargar a Parceria com Estados Mediterrânicos não membros como a Autoridade Nacional Palestiniana; Helsínquia +40; Combate ao extremismo violento e à radicalização que conduzem ao terrorismo; O impacto dos pequenos Estados na OSCE; Apoio à estratégia global da ONU de combate ao terrorismo.
Usou também da palavra o Senhor Knut Vollebaeck, Alto-Comissário da OSCE para as Minorias Nacionais; o General Hekan Syren, antigo Diretor do Comité Militar da União Europeia; o Embaixador Tacan Ildem, Presidente do Comité de Segurança da OSCE; e os Embaixadores dos Estados Unidos e da Federação da Rússia, Ian Kelly e Andrey Kelin, respetivamente.
Foi referido que a Europa deve “aumentar o seu protagonismo em matçria de defesa” e que os sucessivos cortes orçamentais fazem com que os europeus fiquem cada vez mais dependentes das capacidades militares de terceiros, nomeadamente dos EUA.
Mencionou-se ainda a necessidade de reforçar a cooperação com o Afeganistão, a criação de uma verdadeira “comunidade de segurança”, o processo “Helsínquia + 40” e as medidas de construção de confiança.
Os Deputados Luis Campos Ferreira e Miguel Santos estiveram presentes na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.
Foi apresentado um relatório com o seguimento dado às resoluções adotadas em 2012 nesta Comissão: Promoção e uso de fontes de energia novas e renováveis; Partilha de experiência na renovação de recursos aquíferos para fortalecer a segurança alimentar global; Assistência para as crianças após situações de crise; Liberdade de movimento na região OSCE.
O relator desta Comissão, Christos Stylianides (Chipre), apresentou as suas ideias para o relatório/resolução sobre economia e desenvolvimento sustentável na perspetiva do processo “Helsínquia + 40”.