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2 | - Número: 023 | 27 de Abril de 2013

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório da participação da Assembleia da República na II Conferência Interparlamentar sobre “A Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa” (PESC/CSD), que teve lugar em Dublin, Irlanda, nos dias 24 e 25 de março de 2013

Delegação da AR: Deputado António Rodrigues (PSD), Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP); Deputado Hélder Sousa Silva (PSD), Comissão de Defesa Nacional (CDN); Deputado Duarte Marques (PSD), Comissão de Assuntos Europeus (CAE); Deputado Paulo Pisco (PS), CNECP; Deputado Marcos Perestrello (PS), CDN; Deputado Vitalino Canas (PS), CAE.

Apoio Técnico: Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE.

O Parlamento irlandês, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, em Dublin, nos dias 24 e 25 de Março de 2013, a II Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta Conferência, cujo programa se anexa1, contou com a participação de todos os Parlamentos nacionais da UE, bem como o Parlamento Europeu (PE)2.
Toda a informação sobre esta Conferência pode ser encontrada em:

http://www.parleu2013.ie/meetings/interparliamentary-conference-on-common-foreign-and-security-policycfsp-and-common-defence-and-security-policy-cdsp/#.UVhkGKvwJXu A gravação vídeo e áudio está igualmente disponível no canal de Youtube do Parlamento irlandês, disponível em http://www.youtube.com/playlist?list=PLUvLv50BCDgHU4dRwnkrj09QRjYTXkl1X&feature=view_all — Reunião dos Chefes de Delegação

Os trabalhos iniciaram-se com uma reunião dos chefes de delegação, com dois pontos na agenda:

1. Estabelecimento de uma Comissão ad-hoc para avaliação do regulamento Na primeira Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD, que teve lugar em Chipre (Paphos), nos dias 8 a 10 de setembro de 2012, e tal como consta das respetivas Conclusões3, foi aprovado o regulamento desta Conferência e tomada a decisão de criar uma comissão ad hoc para avaliar, no prazo de 18 meses, as várias emendas propostas pelas delegações e que não constam deste regulamento aprovado. 1 Disponível em http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/Revised-Agenda-ENG2.pdf 2 Além dos estados candidatos e países europeus membros da NATO. Lista de participantes em http://www.parleu2013.ie/wpcontent/uploads/2012/12/List-of-Participants14.pdf 3 http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/ConclusionsFinalCyprusEnglish.pdf Consultar Diário Original