5 | - Número: 023 | 27 de Abril de 2013

imperioso que a UE trabalhe com os governos locais, de modo a promover transições democráticas e a apropriação deste processo pelas populações.

— Propostas para o estabelecimento de uma Comissão ad-hoc para avaliação do regulamento, e para a criação de uma missão de inquérito/recolha de factos nos países da vizinhança meridional e oriental

Na sequência do debate havido na reunião dos chefes de delegação, a Conferência tomou as seguintes decisões sobre os dois pontos em epígrafe:

- É estabelecida uma Comissão ad-hoc para a avaliação do regulamento da Conferência, com a presença do Parlamento italiano no grupo de trabalho respetivo; - A proposta sobre a criação de uma missão de recolha de facto nos países da vizinhança meridional e oriental da UE foi adiada para a próxima Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD, a realizar na Lituânia, em setembro de 2013.

— Sessão 2: a prevenção de conflitos – a UE como promotor da paz

Esta sessão teve como interveniente principal o Ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros e do Comércio, Eamon Gilmore, cujo discurso se anexa ao presente relatório7.

— Sessões de trabalho paralelas

Em seguida, os trabalhos dividiram-se em duas sessões paralelas, dedicadas a temas distintos:

- A abordagem abrangente da UE à instabilidade em África: a experiência do Corno de África - O processo de paz no Médio Oriente: o papel da UE

O Deputado Paulo Pisco (PS) interveio na sessão dedicada ao processo de paz no Médio Oriente, questionando o alto representante da UE para esta região, Andreas Reinicke, sobre a necessidade de a UE adotar uma nova estratégia para o processo de paz israelo-palestiniano, dado que este se encontra paralisado. Como tal, sugeriu que sejam ponderadas medidas mais duras relativamente a Israel, de modo a que se consigam resultados visíveis.
Acrescentou ainda que, se a UE quer realmente ter um papel efetivo, deve exigir resultados em conformidade e na proporção do enorme apoio financeiro, técnico e politico que tem dado. Por outro lado, criticou a excessiva indulgência da UE relativamente à contínua construção de colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém oriental, que considerou ser suscetível de pôr seriamente em causa a viabilidade da criação do Estado da Palestina ao lado de Israel, em paz e segurança.

— Sessão 3: O Conselho Europeu de Defesa de 2013

O Ministro da Justiça, Defesa e Igualdade do Governo irlandês, Alan Shatter, foi o orador desta sessão, tendo proferido o discurso que se anexa8. O tema principal da sua intervenção foi o Conselho Europeu de dezembro de 2013, que será dedicado à defesa europeia.
Neste âmbito, considerou que esta Conferência interparlamentar poderá dar um contributo muito importante para os debates que se realizarão nesse Conselho.
7 Disponível em http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/FINAL-Tanaiste-speech.pdf 8 Disponível em http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/MinShatter.pdf