Debates Parlamentares - Diário 023, p. 6 (2013-04-27)

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6 | - Número: 023 | 27 de Abril de 2013

— Sessão final

No encerramento dos trabalhos, foi dada a palavra aos relatores das suas sessões paralelas para apresentarem a síntese dos debates havidos:

Sessão 1: A abordagem abrangente para África – o Presidente da Subcomissão de Defesa e Segurança do PE, Arnaud Deanjean, começou por afirmar que esta abordagem não visa fundir os instrumentos de que a UE dispõe, mas fazê-los coabitar e interagir. Destacou os seguintes aspetos:

- A UE deve definir um quadro estratégico, proativo e integrado, que antecipe e previna os conflitos; - A UE deve investir mais nas relações de parceria com os atores regionais e locais, dando como exemplo o caso da Somália. Deve ser incentivada a apropriação local dos programas e planos de ação. Neste quadro, a cooperação interparlamentar tem um papel decisivo a desempenhar; - É importante definir quem assume a liderança desta abordagem abrangente, evitando a difusão burocrática e a profusão de instrumentos; - Avaliar as lições que se podem aprender com as missões da UE no Corno de África, para poder agir noutras regiões africanas (Guiné Bissau e o narcotráfico, eg).

Sessão 2: O processo de paz no Médio Oriente – o Vice-Presidente do Parlamento lituano, Petras Austrevicius, identificou os temas debatidos:

- O processo é complexo e UE deve definir melhor a sua política e envolvimento; - É urgente que as negociações possam prosseguir, no quadro de uma solução regional, com particular atenção a dois atores importantes: o Egito e a Turquia; - Deve ser defendida a solução de dois estados; - A UE deve acompanhar os desenvolvimentos recentes, designadamente a visita do Presidente dos EUA, Barack Obama, a Israel; - A resolução da complexa e instável situação na Síria é fundamental para a estabilidade regional.

Após este relato das sessões paralelas, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comércio do Parlamento irlandês, Pat Breen, submeteu às delegações o projeto de conclusões da Conferência. Após o debate para adoção das emendas propostas, estas Conclusões9 foram aprovadas e serão transmitidas às instituições da UE e a todas as delegações.
No final dos trabalhos, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento lituano, anunciou que a III Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD terá lugar em Vilnius, de 4 a 6 de setembro de 2013.

Assembleia da República, 26 de março de 2013.
O Deputado do PSD, António Rodrigues — O Presidente da Comissão, Alberto Martins.
A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual. 9 Disponíveis em http://www.parleu2013.ie/meetings/interparliamentary-conference-on-common-foreign-and-security-policy-cfsp-andcommon-defence-and-security-policy-cdsp/

6 | - Número: 023 | 27 de Abril de 2013— Sessão finalNo encerramento dos trabalhos, foi dada a palavra aos relatores das suas sessões paralelas para apresentarem a síntese dos debates havidos:Sessão 1: A abordagem abrangente para África – o Presidente da Subcomissão de Defesa e Segurança do PE, Arnaud Deanjean, começou por afirmar que esta abordagem não visa fundir os instrumentos de que a UE dispõe, mas fazê-los coabitar e interagir. Destacou os seguintes aspetos:- A UE deve definir um quadro estratégico, proativo e integrado, que antecipe e previna os conflitos; - A UE deve investir mais nas relações de parceria com os atores regionais e locais, dando como exemplo o caso da Somália. Deve ser incentivada a apropriação local dos programas e planos de ação. Neste quadro, a cooperação interparlamentar tem um papel decisivo a desempenhar; - É importante definir quem assume a liderança desta abordagem abrangente, evitando a difusão burocrática e a profusão de instrumentos; - Avaliar as lições que se podem aprender com as missões da UE no Corno de África, para poder agir noutras regiões africanas (Guiné Bissau e o narcotráfico, eg).Sessão 2: O processo de paz no Médio Oriente – o Vice-Presidente do Parlamento lituano, Petras Austrevicius, identificou os temas debatidos:- O processo é complexo e UE deve definir melhor a sua política e envolvimento; - É urgente que as negociações possam prosseguir, no quadro de uma solução regional, com particular atenção a dois atores importantes: o Egito e a Turquia; - Deve ser defendida a solução de dois estados; - A UE deve acompanhar os desenvolvimentos recentes, designadamente a visita do Presidente dos EUA, Barack Obama, a Israel; - A resolução da complexa e instável situação na Síria é fundamental para a estabilidade regional.Após este relato das sessões paralelas, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comércio do Parlamento irlandês, Pat Breen, submeteu às delegações o projeto de conclusões da Conferência. Após o debate para adoção das emendas propostas, estas Conclusões9 foram aprovadas e serão transmitidas às instituições da UE e a todas as delegações.
No final dos trabalhos, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento lituano, anunciou que a III Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD terá lugar em Vilnius, de 4 a 6 de setembro de 2013.Assembleia da República, 26 de março de 2013.
O Deputado do PSD, António Rodrigues — O Presidente da Comissão, Alberto Martins.
A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual. 9 Disponíveis em http://www.parleu2013.ie/meetings/interparliamentary-conference-on-common-foreign-and-security-policy-cfsp-andcommon-defence-and-security-policy-cdsp/

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