4 | - Número: 023 | 27 de Abril de 2013

Esta missão deslocar-se-ia aos países da Primavera árabe e transmitirá os resultados do seu trabalho à Conferência. Seria estabelecida nos seguintes termos: — A missão é composta por oito membros, no máximo, escolhidos pela Conferência, por processo aberto; — Pode ser escolhido um coordenador no seio do grupo; — A composição do grupo pode ser revista a cada missão; — A duração do mandato da missão pode ser prolongado até à Conferência seguinte e pode ser revisto; — O secretariado pode ser assegurado pelo Parlamento do coordenador, em colaboração com a tróica presidencial e o PE; — Os custos serão suportados pelos Parlamentos participantes.

Esta proposta suscitou um debate bastante participado entre as delegações, tendo recebido pouco apoio nesta fase. Como tal, os chefes de delegação decidiram propor ao plenário da Conferência o adiamento de qualquer deliberação sobre esta matéria para a próxima Conferência, a realizar sob égide da Presidência lituana no segundo semestre de 2013.

— Abertura da Conferência

O Presidente do Parlamento irlandês, Seán Barret, deu as boas vindas aos participantes e sublinhou a elevada participação que esta Conferência regista.
Em seguida, Pat Breen, Presidente da Comissão Conjunta para os Negócios Estrangeiros e Comércio do Parlamento irlandês, assinalou que esta Conferência pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido na I Conferência realizada em Chipre, de modo a que os Parlamentos nacionais e o PE possam desenvolver uma cooperação mais articulada e estruturada neste domínio.
Por seu lado, Elmar Brok, Presidente da Comissão AFET (assuntos exteriores) do PE, concordou com a necessidade de fortalecer a cooperação, o conhecimento e a partilha de boas práticas entre o PE e os Parlamentos nacionais, sublinhando a importância da presença da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Politica de Segurança, Catherine Ashton nestas Conferências. Referiu ainda que, apesar das dificuldades, a UE tem alcançando progressos assinaláveis na sua ação externa (Somália, Síria., e.g.). Porém, considerou que há ainda muito que fazer para melhorar o processo de tomada de decisão europeu neste domínio.
Finalmente, afirmou que a próxima Conferência interparlamentar desta natureza, em Vilnius, no mês de Setembro, poderá ser uma boa ocasião para preparar o Conselho Europeu de Dezembro de 2013 que será dedicado à PCSD.

Sessão 1. A PESC e a PCSD – em benefício da paz, segurança e desenvolvimento em África

Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, foi a oradora principal nesta sessão, que decorreu à porta fechada, tendo destacado os progressos registados na operacionalização do Serviço Europeu de Ação Externa ao longo dos últimos três anos, em especial no desenvolvimento de parcerias estratégicas em várias regiões.
No que diz respeito a África, apresentou os principais vetores da estratégia da UE (elencados em http://eeas.europa.eu/africa/index_en.htm), designadamente a abordagem abrangente a ser implementada no Corno de África6.
Porém, assinalou que é fundamental fazer face às causas da instabilidade nesta região: trata-se de países que não têm muito a oferecer às suas populações, onde existem imensas dificuldades na saúde, na educação, no emprego, na alimentação, o que torna as pessoas vulneráveis a atividades criminosas. Como tal, é 6 Mais informação em http://eeas.europa.eu/top_stories/2011/141111_en.htm