4 | - Número: 025 | 18 de Maio de 2013

O Deputado João Soares afirmou, relativamente ao segundo relatório, que a questão dos “mercados” e do “sistema financeiro” deveria ser abordada pela AP já que a especulação sem regras colocou a Europa nesta situação de crise. Disse também que o processo de construção europeia nasceu do rescaldo da Segunda Guerra Mundial e que não pode ser posto em causa pela Alemanha em nome de uma qualquer “contabilidade mesquinha”.
Os membros do Bureau foram ainda informados acerca das reuniões futuras da AP:
22.ª Sessão Anual, de 29 de junho a 3 de julho em Istambul; Reuniões de Outono, de 13 a 15 de outubro em Budva (Montenegro); Bureau da AP e Conselho Ministerial da OSCE, de 5 a 7 de dezembro em Kiev.

O Deputado João Soares reuniu com o Secretariado e com o Deputado George Tsereteli (Geórgia) para preparar a sua visita ao Cáucaso, agendada para o início de maio próximo; a Deputada Isabel Santos reuniu também com o Secretariado e com a Deputada Irlandesa Ann Phelan, com o objetivo de preparar as atividades da 3.ª Comissão. O, até agora, Presidente da 3.ª Comissão, Matteo Meccaci (Itália), não foi reeleito no seu país pelo que a presidência da Comissão será assegurada até julho pela Deputada Isabel Santos.

Palácio de S. Bento, 29 de abril de 2013.
O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, Adão Silva.

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Relatório de participação do Deputado Paulo Pisco, do PS, no 83.º Seminário Rose-Roth, no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Tbilisi, de 29 de abril a 2 de maio de 2013

1 – Adesão à União Europeia e à NATO A generalidade dos participantes georgianos afirmou a sua determinação em tudo fazer para o país poder aderir à NATO e à União Europeia. Todas as forças políticas são favoráveis à adesão do país à NATO, o que surge como um contraponto à pressão agregadora do seu grande vizinho, a Rússia. Estes propósitos foram claros nas intervenções do Primeiro-Ministro da Georgia, Bidzina Ivanishvili, do Presidente do Parlamento da Geórgia, David Usupashvili ou do ministro da Defesa, Irakli Alasania, entre outros intervenientes.
“A integração euro-Atlântica é essencial e é a principal prioridade, porque a NATO não é apenas uma aliança militar, mas tambçm uma comunidade de valores”, disse o Primeiro-Ministro.
A Georgia tem a intenção de organizar uma cimeira da NATO no seu território, também como demonstração da sua determinação em serem membros da Aliança Atlântica.
William Lahue, Diretor do NATO Liaison office para o Cáucaso, considerou que a Geórgia fez tremendos avanços em direção a maior democracia, abertura, etc., mas cabe aos aliados decidirem como e quando a Geórgia se pode tornar membro da NATO. A NATO apresenta agora alguma relutância em aceitar a Geórgia como membro.

2 – Zonas de conflito A Geórgia tem 20 por cento dos seus territórios ocupados, designadamente na Abkázia e na Ossétia do Sul. Por sua vez, a Arménia ocupou a região de Nagorno-Karabah, no Azerbeijão. Assim, os três países do Cáucaso Sul têm focos de conflito que perturbam as suas relações e o seu desenvolvimento.
Mas apesar da ocupação da Abkazia e da Osssétia do Sul, a Geórgia não bloqueou a adesão da Rússia à OMC, o que demonstra a boa vontade para a resolução pacífica do problema, conforme disse o Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, Hugh Bayley.

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