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2 | - Número: 033 | 3 de Agosto de 2013

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2013 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 22 a 26 de abril de 2013

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)

Realizou-se em Estrasburgo, de 22 a 26 de abril, a 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2013 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ( APCE).
Por parte da Delegação Portuguesa, participaram os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres e VicePresidente da Comissão de Igualdade e Não-Discriminação, Carlos Costa Neves (PSD) e António Braga (PS).

 Sessão Plenária Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se:
Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 2) das diversas comissões, tendo sido adotados (Anexo 3) diversos documentos relativos a: Observação das Eleições Presidenciais na Arménia; Diálogo pós-monitorização com a Turquia; Acabar com a discriminação contra crianças de etnia roma; Violência contra comunidades religiosas. Intervieram no debate os Deputados Mota Amaral e Mendes Bota (Anexo 4); Cultura e Educação através dos Parlamentos Nacionais: Políticas Europeias; Projeto de Protocolo N.º 15 de alteração à Convenção de Salvaguarda dos Direitos dos Homem e das Liberdades Fundamentais. Debates conjuntos (documentos adotados - (Anexo 3):

 Luta contra o “turismo sexual infantil” e Parlamentos unidos no combate à violência sexual contra crianças: avaliação intercalar da Campanha UM em CINCO, com uma intervenção do Deputado Mendes Bota (Anexo 4);  Jovens europeus: um desafio educacional urgente e Acesso dos jovens aos direitos fundamentais;  Frontex: responsabilidades em matéria de direitos humanos e Gestão dos desafios em matéria de migrações e asilo para além da fronteira oriental da União Europeia;  Nanotecnologia: balanço das vantagens e riscos para a saúde pública e ambiente e A ética na ciência e na tecnologia.
Debate livre, no dia 25 de abril, em que interveio o Deputado Mota Amaral, partilhando a “… memória da Revolução do 25 de abril no seio do fórum da democracia e dos direitos do homem que é a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa” (Anexo 4).


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