3 | - Número: 033 | 3 de Agosto de 2013
Debate de atualidade sobre Refugiados sírios na Jordânia, Turquia, Líbano e Iraque: como organizar e apoiar a assistência internacional. Adoção do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente. Apresentação pelo Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, do Relatório Anual de 2012. Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar pelo atual Presidente, Gilbert Saboya Sunyé, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Andorra. Intervenções de diversas individualidades, salientando-se (por ordem cronológica): Presidente da Alemanha, Joachim Gauck; Primeiro-Ministro da Geórgia, Bidzina Ivanishvili. O Deputado Mendes Bota interveio neste debate (Anexo 4) esperando que, brevemente, a Geórgia venha a assinar e ratificar a Convenção de Istambul; Vice-Presidente do Conselho Federal, Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, Didier Burkhalter; Primeiro-Ministro da Roménia, Victor Ponta, e Presidente do Governo de Andorra, Antoni Martí.

 Eleição e designação de Membros da Delegação Portuguesa para cargos da Assembleia Parlamentar O Deputado Mota Amaral (PSD) foi eleito, por unanimidade, 1.º Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia.

 Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram em reuniões (Anexo 5) do Bureau, Comité de Presidentes e Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos O Bureau da APCE designou o Deputado Mota Amaral, enquanto Presidente da Delegação Portuguesa, a representar esta assembleia parlamentar na Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul 2012, que veio a ter lugar no passado dia 21 de maio, como habitualmente, na Assembleia da República. Comissão de Igualdade e Não-Discriminação - O Deputado Mendes Bota presidiu às reuniões da Comissão realizadas nos dias 22 e 23 de abril. O Deputado Mota Amaral participou na Reunião do Presidente da APCE com Presidentes das Delegações Nacionais, no dia 24 de abril.

 13.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças, no dia 24 de abril, com uma audição sobre o tema: Abusos sexuais cometidos sobre crianças por outras crianças, com a participação de Franny Parren, responsável do Lobbying de Rutgers WPF (Holanda) e Ruth Ennis, membro du Conselho de Administração da YouAct (European Youth Network on Sexual and Reproductive Rights) e coordenadora do projeto Y-SAV (Agressão Sexual e Vitimização dos Jovens) (Irlanda).
Gabriella Battaini-Dragoni, Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, participou na reunião, tendo feito o ponto de situação sobre a Campanha Uma em Cinco do Conselho da Europa. A Deputada Maria de Belém Roseira, membro da Rede em representação da AR, não participou na reunião dado que, por razões que se prenderam com a atividade política, não pode deslocar-se a esta Sessão Plenária.

 Ainda a 24 de abril, realizou-se uma Reunião conjunta da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência e da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos, durante a qual teve lugar uma audição sobre Prostituição e Tráfico. A reunião foi presidida pelo Deputado Mendes Bota, na qualidade de Relator-Geral da APCE para as Questões da Violência contra as Mulheres e contou com a participação de:

 Gabriella Battaini-Dragoni, Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa;  Tatiana Pârvu, Embaixadora, Representante Permanente da Moldávia e Coordenadora Temática sobre Igualdade e Tráfico no Comité de Ministros do Conselho da Europa;  Simon Haggstrom, funcionário da Unidade de Prostituição da Polícia de Estocolmo, na Suécia; Consultar Diário Original