4 | - Número: 033 | 3 de Agosto de 2013

 Ilonka Stakelborough, fundadora do Stichting Geisha, Sindicato de Trabalhores do Sexo, na Holanda;  Testemunho de Iva e Mary, jovens vítimas da Bulgária, traficadas e forçadas à prostituição;  Giacomo Santini – Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos.
O Deputado Mendes Bota participou numa conferência sobre Freedom of Conscience: the tensions between laicity and religious minorities in State/families issues, organizada pelo European Interreligious Forum for Religious Freedom durante o qual fez uma intervenção sobre a necessidade de se conhecerem mais dados estatísticos sobre a existência de situações de intolerância, discriminação e marginalização na Europa, baseadas nas opções religiosas dos cidadãos. Teve ainda reuniões bilaterais com:  David Fieldsend, da ONG Care for Europe;  Deborah Diallo, finalista de Direito na Universidade de Estrasburgo.

 No dia 23 de abril, realizou-se a Cerimónia de Entrega do Prémio Museu do Conselho da Europa, atribuído ao Museu de Liverpool.
 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais Da Ordem de Trabalhos da reunião de Secretários das Delegações Nacionais, realizada a 22 de abril, destacaram-se, entre outros assuntos:
Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.). Reuniões da Comissão Permanente a realizar ainda durante o ano de 2013: Erevan (Arménia) – 31 de maio; Viena (Áustria) – 22 de novembro. Seminário de Informação para Secretários das Delegações (durante a tarde do dia 26 de abril e no dia 27).

A signatária participou neste Seminário sobre o tema geral As atividades do Conselho da Europa nos domínios da democracia e da luta contra a corrupção. A Abertura do Seminário esteve a cargo do Secretário-Geral do Conselho da Europa. Seguiram-se intervenções sobre As prioridades do Conselho da Europa no domínio da democracia. Uma das atividades a levar a cabo novamente em 2013 será o Forum Mundial da Democracia, a ter lugar em Estrasburgo. A Educação para a Cidadania Democrática e As Escolas de Estudos Políticos do Conselho da Europa, foram os dois outros temas do dia 26. O dia 27 foi dedicado ao tema: As atividades do Conselho da Europa no domínio da luta contra a corrupção, tendo sido focados vários temas: “Corrupção - ameaça ao Estado de Direito”, A política e as atividades do Conselho da Europa contra o branqueamento de dinheiro – MONEYVAL (Comité de Peritos para avaliação das medidas da luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo), A política e as atividades do Conselho da Europa sobre a luta contra a corrupção – GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção).
De salientar, a qualidade dos oradores e a participação ativa dos formandos.

Ficou agendada uma reunião de Secretários de Delegação para 24 de junho, por ocasião da 3.ª Parte da Sessão de 2013.
Estando já previstas, na altura, visitas e reuniões em Lisboa, a signatária aproveitou a presença em Estrasburgo para reunir com Assessores de algumas Comissões, com vista a discutir detalhes relativos à respetiva organização. Manteve ainda contactos com homólogos de diversos países.
Resta salientar que o apoio prestado pela Missão Permanente em Estrasburgo foi, como é usual, da maior relevância.

ANEXOS Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária Anexo 2 – Documentos de Trabalho da Sessão Plenária Consultar Diário Original