9 | - Número: 033 | 3 de Agosto de 2013

compra de serviços sexuais de forma a combater o tráfico para fins de exploração sexual, informou sobre as suas recentes missões de averiguação, realizadas na Suécia, a 21 e 22 de maio, e na Alemanha, de 12 a 14 de junho. Foi ainda nomeado relator sobre o tema “Violence against Women in Europe.
O Deputado Mendes Bota foi autorizado a participar na Reunião anual da Inter-American Commission on Women, da Organização de Estados Americanos, que se realizará no dia 13 de Outubro de 2013, em Brasília, para a qual foi convidado na qualidade de Relator-Geral da APCE sobre a Violência Contra as Mulheres.

 14.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças, conjunta com a Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media, no dia 25 de junho.
A Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, participou na reunião, tendo feito uma exposição sobre os avanços da Campanha Uma em Cinco do Conselho da Europa.
Seguiu-se uma audição sobre: Abusos sexuais sobre crianças no desporto, com a participação de George Nikolaidis, Psiquiatra (Grécia) e Judith Conrad, responsável pelo Departamento de Ética e Formação da associação Swiss Olympic; Por razões de ordem político-parlamentar, não foi possível à Deputada Maria de Belém Roseira, membro da Rede, deslocar-se a Estrasburgo. De salientar, que foi distribuída, a Newsletter da Rede, nº10 de junho de 2013, cujo editorial é da autoria da Deputada Maria de Belém Roseira e que se encontra em anexo a este relatório (Anexo 6)  Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência a 26 de junho, durante a qual teve lugar uma audição sobre Mulheres, violência e arte. A reunião foi presidida pelo Deputado Mendes Bota, Coordenador da Rede e contou com a participação de:
Gabriella Battaini-Dragoni, Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa; Amer Kapetanovic (Bósnia & Herzegovina), Fotógrafo; Zora Bachman (Áustria), Directora do Festival de Cinema This human world e o Artista em exposição, Aelys Hasbun (Bélgica).

Durante o debate, o Deputado Mendes Bota colocou algumas questões aos oradores, nomeadamente, sobre a hipótese de colaboração entre a Network de 34 Festivais de Cinema sobre Direitos Humanos e a Network Women Free From Violence.
O Deputado Mendes Bota fez ainda uma intervenção na Cerimónia de Inauguração da Exposição “Refugee Women and the Istanbul Convention”, uma iniciativa da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à NãoViolência (Anexo 2).

 Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação da Islândia e Lituânia.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais A reunião teve lugar, a 24 de junho. Da Ordem de Trabalhos destacam-se:
Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.). Próxima reunião da Comissão Permanente - Viena (Áustria) – 22 de Novembro Diversos Destaque para o programa de cooperação com os Parlamentos Nacionais, em especial no que se refere às atividades a organizar durante o segundo semestre de 2013 (Anexo 7) com o objetivo de Incrementar a visibilidade e o impacto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre os Parlamentos Nacionais.

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