Debates Parlamentares - Diário 002, p. 4 (2013-10-16)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 2

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua

participação numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação e da Rede

Parlamentar “Mulheres Livre de Violência”, da Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa (APCE), que decorreu em Madrid, nos dias 16 e 17 de Setembro de 2013

Relatório n.º 80

No dia 16 de setembro de 2013, participei numa reunião conjunta da Comissão da Igualdade e Não

Discriminação e da Rede Parlamentar “Mulheres Livres de Violência”.

Presidi aos trabalhos da audição subordinada ao tema “The economic dimensions of violence against

women”, tendo feito as intervenções inerentes à função.

Foram oradores convidados:

Blanca Hernandéz – Comissária para a Violência de Género, do Governo espanhol;

Javier Truchero, advogado;

Melissa Morbeck, Director Executivo da Corporate Alliance Against Domestic Violence.

Durante o debate fiz uma intervenção colocando as seguintes questões:

— Qual o impacto da crise económica na violência contra as mulheres? Estão os orçamentos públicos a

baixar nas medidas de combate a este tipo de violência?

— O número de casos de violência de género está a subir?

— Há conhecimento de casos de violência económica sobre as mulheres levados a tribunal? É fácil à

vítimas fazer prova de sofrerem de violência económica?

Seguidamente, fiz uma intervenção de apresentação de uma versão preliminar do relatório que estou a

elaborar subordinado ao tema “Prostitution and Human Trafficking in Europe”. No Anexo A, constam as notas

sumarizadas que serviram de base a esta apresentação.

No contexto desta temática, o Ministro dos Assuntos Internos de Espanha, Jorge Fernández Diaz, fez uma

intervenção.

No final fiz uma nova intervenção, em resposta às questões suscitadas por vários colegas durante o

debate.

Também, nesta reunião, fiz uma intervenção dando conta detalhada do estado da arte do relatório que

estou a elaborar sobre “Violence against women in Europe”, e do resultado das missões de apuramento de

factos que já realizei à Suécia e à Alemanha.

As notas resumidas desta intervenção estão transcritas no Anexo B do presente relatório.

Assembleia da República, 26 de setembro de 2013.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

II SÉRIE-D — NÚMERO 2 4 Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação e da Rede Parlamentar “Mulheres Livre de Violência”, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Madrid, nos dias 16 e 17 de Setembro de 2013 Relatório n.º 80 No dia 16 de setembro de 2013, participei numa reunião conjunta da Comissão da Igualdade e Não Discriminação e da Rede Parlamentar “Mulheres Livres de Violência”. Presidi aos trabalhos da audição subordinada ao tema “The economic dimensions of violence against women”, tendo feito as intervenções inerentes à função. Foram oradores convidados: Blanca Hernandéz – Comissária para a Violência de Género, do Governo espanhol; Javier Truchero, advogado; Melissa Morbeck, Director Executivo da Corporate Alliance Against Domestic Violence. Durante o debate fiz uma intervenção colocando as seguintes questões: — Qual o impacto da crise económica na violência contra as mulheres? Estão os orçamentos públicos a baixar nas medidas de combate a este tipo de violência? — O número de casos de violência de género está a subir? — Há conhecimento de casos de violência económica sobre as mulheres levados a tribunal? É fácil à vítimas fazer prova de sofrerem de violência económica? Seguidamente, fiz uma intervenção de apresentação de uma versão preliminar do relatório que estou a elaborar subordinado ao tema “Prostitution and Human Trafficking in Europe”. No Anexo A, constam as notas sumarizadas que serviram de base a esta apresentação. No contexto desta temática, o Ministro dos Assuntos Internos de Espanha, Jorge Fernández Diaz, fez uma intervenção. No final fiz uma nova intervenção, em resposta às questões suscitadas por vários colegas durante o debate. Também, nesta reunião, fiz uma intervenção dando conta detalhada do estado da arte do relatório que estou a elaborar sobre “Violence against women in Europe”, e do resultado das missões de apuramento de factos que já realizei à Suécia e à Alemanha. As notas resumidas desta intervenção estão transcritas no Anexo B do presente relatório. Assembleia da República, 26 de setembro de 2013. O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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