Debates Parlamentares - Diário 005, p. 2 (2013-11-02)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 5

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na III Conferência

Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e

Defesa (PESC/PCSD), que se realizou em Vilnius, em 5 e 6 de setembro de 2013.

Delegação da AR :

Deputado Marcos Perestrello (PS), Comissão de Defesa Nacional (CDN);

Deputado António Rodrigues (PSD), Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

(CNECP);

Deputado Sérgio Azevedo, (PSD), Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

Deputado Paulo Pisco (PS), CNECP

Deputado Alberto Costa (PS), CAE;

Apoio Técnico:

Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE.

O Parlamento lituano, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União

Europeia (UE), organizou, em Vilnius, nos dias 5 e 6 de setembro, a III Conferência Interparlamentar sobre a

PESC/PCSD. Esta Conferência, cujo programa se anexa1, contou com a participação de todos os Parlamentos

nacionais da UE, bem como o Parlamento Europeu (PE)2.

Toda a informação sobre esta Conferência, bem como as fotografias e registo vídeo, podem ser

encontrados em:

http://www.lrs.lt/intl/presidency.show?theme=279&lang=2&p_sp_reng_id=14

Reunião da Comissão ad-hoc para a revisão do Regulamento

Os trabalhos iniciaram-se com uma reunião dos representantes das várias delegações na Comissão ad-hoc

para a revisão do regulamento da Conferência, estabelecida nos termos das Conclusões das I e II

Conferências Interparlamentares sobre a PESC/PCSD, em Paphos e Dublin. A AR esteve representada nesta

reunião inicial Comissão ad-hoc pelo Deputado Marcos Perestrello (PS, Comissão de Defesa Nacional).

A Presidência lituana havia solicitado às várias delegações que lhe submetessem antecipadamente as

propostas de emenda ao regulamento, de modo a poderem servir de base ao trabalho desta Comissão.

No início dos trabalhos, a Presidência deu nota do debate preliminar havido no Grupo de Trabalho (GT)3

que foi estabelecido para coadjuvar esta Comissão e que viriam a merecer o acordo da Comissão ad-hoc

relativamente ao procedimento a seguir:

1 Disponível em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/EN_IC%20CFSP%20CSDP_PROGRAMA%202013-09-03.pdf 2 Além dos estados candidatos e países europeus membros da NATO. Lista de participantes em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/CFSP-CSDP%20FINAL%20List%20of%20Participants_09_06_EN.pdf 3 Composto por um representante de cada um dos Parlamentos do Trio, do PE, de Chipre (Presidência anterior da Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE CPPUE) e da Itália (Presidência da CPPUE em 2015, quando se tomar a decisão final).

II SÉRIE-D — NÚMERO 5 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na III Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que se realizou em Vilnius, em 5 e 6 de setembro de 2013. Delegação da AR : Deputado Marcos Perestrello (PS), Comissão de Defesa Nacional (CDN); Deputado António Rodrigues (PSD), Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP); Deputado Sérgio Azevedo, (PSD), Comissão de Assuntos Europeus (CAE); Deputado Paulo Pisco (PS), CNECP Deputado Alberto Costa (PS), CAE; Apoio Técnico: Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE. O Parlamento lituano, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, em Vilnius, nos dias 5 e 6 de setembro, a III Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta Conferência, cujo programa se anexa1, contou com a participação de todos os Parlamentos nacionais da UE, bem como o Parlamento Europeu (PE)2. Toda a informação sobre esta Conferência, bem como as fotografias e registo vídeo, podem ser encontrados em: http://www.lrs.lt/intl/presidency.show?theme=279&lang=2&p_sp_reng_id=14 Reunião da Comissão ad-hoc para a revisão do Regulamento Os trabalhos iniciaram-se com uma reunião dos representantes das várias delegações na Comissão ad-hocpara a revisão do regulamento da Conferência, estabelecida nos termos das Conclusões das I e II Conferências Interparlamentares sobre a PESC/PCSD, em Paphos e Dublin. A AR esteve representada nesta reunião inicial Comissão ad-hoc pelo Deputado Marcos Perestrello (PS, Comissão de Defesa Nacional). A Presidência lituana havia solicitado às várias delegações que lhe submetessem antecipadamente as propostas de emenda ao regulamento, de modo a poderem servir de base ao trabalho desta Comissão. No início dos trabalhos, a Presidência deu nota do debate preliminar havido no Grupo de Trabalho (GT)3 que foi estabelecido para coadjuvar esta Comissão e que viriam a merecer o acordo da Comissão ad-hoc relativamente ao procedimento a seguir: 1 Disponível em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/EN_IC%20CFSP%20CSDP_PROGRAMA%202013-09-03.pdf 2 Além dos estados candidatos e países europeus membros da NATO. Lista de participantes em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/CFSP-CSDP%20FINAL%20List%20of%20Participants_09_06_EN.pdf 3 Composto por um representante de cada um dos Parlamentos do Trio, do PE, de Chipre (Presidência anterior da Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE CPPUE) e da Itália (Presidência da CPPUE em 2015, quando se tomar a decisão final).

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