2 DE NOVEMBRO DE 2013

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Grupos de Trabalho

Em seguida, os participantes na Conferência dividiram-se em dois grupos de trabalho (GT), dedicados aos

seguintes temas:

GT 1 – O partenariado oriental e a sua importância estratégica para a EU

GT 2 – Superar o desfasamento entre as capacidades e as ambições da UE: rumo ao Conselho Europeu

de Dezembro

Cada GT designou um relator, para apresentar os resultados respetivos na sessão de encerramento.

Sessão de encerramento

Na sessão final, a Presidência apresentou o resultado do trabalho da Comissão ad-hoc para a revisão do

regulamento (v. supra) e, em seguida, foi dada a palavra aos relatores dos GTs para apresentar o teor dos

debates aí realizados.

No que diz respeito ao GT 1, o relator foi Pat Breen, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comércio do Parlamento irlandês, que destacou a importância deste parterariado oriental no contexto da

política europeia e vizinhança. Identificou os principais temas debatidos: i) a preocupação com a pressão

política, económica e comercial exercida pela Rússia sobre alguns dos países que fazem parte deste

partenariado, enfatizando a necessidade de uma resposta consistente por parte da UE; ii) as questões

relacionadas com o respeito pelos direitos humanos, e os diferentes desafios relativos à situação interna de

cada um dos seis países deste partenariado; iii) a preparação da III Cimeira do Partenariado oriental, a realizar

em Vilnius, no mês de Novembro; iv) a ação da UE relativamente à Bielorrúsia, a situação no sul do Cáucaso e

na Moldávia.

O relator do GT 2 foi Ioannis Kefalogiannis, membro da Comissão de Defesa e Negócios Estrangeiros do

Parlamento helénico, que destacou os seguintes aspetos: i) as expectativas para o Conselho Europeu de

dezembro devem ser moderadas, pois os estados membros, até agora, não dispõem das capacidades

necessárias nem têm demonstrado a vontade política de aprofundar esta dimensão; ii) as restrições

orçamentais não devem ser um obstáculo incontornável, antes deve ser analisado como se pode fazer mais

com os recursos existentes: pooling and sharing; iii) é decisivo que os padrões e os requisitos possam ser

uniformizados, pois isto é fundamental para que a indústria europeia de defesa se possa desenvolver; iv) o

Conselho Europeu de dezembro deverá definir um roteiro (algo similar a um “Programa de Estocolmo”) no

domínio da defesa, com metas definidas, e que permita ir medindo e avaliando os progressos alcançados.

Após este relato das sessões paralelas, a Presidência submeteu às delegações o projeto de conclusões da

Conferência. Após o debate para adoção das emendas propostas, estas Conclusões8 foram aprovadas e

serão transmitidas às instituições da UE e a todas as delegações.

Os trabalhos desta Conferência foram encerrados, em seguida.

Assembleia da República, 11 de Setembro de 2013

O Chefe da Delegação da Assembleia da República, Marcos Perestrello.

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8 Disponíveis em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/EN%20Conclusions%20Vilnius%20IPC%20CFSP-CSDP.pdf