II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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Seguiu-se um período de debate.

Sessão II

O painel seguinte teve lugar à porta fechada e foi dedicado às prioridades da UE no domínio da PESC e da

PCSD, tendo como interveniente a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de

Segurança, Catherine Ashton. O respetivo discurso encontra-se em anexo6, tendo começado por destacar que

se formou um arco de instabilidade em torno da UE, motivo pelo qual necessário reforçar o papel desta na

prevenção de conflitos. A este respeito, deu como exemplo o papel de mediação que a Alta Representante

tem desempenhado no Egito, onde é um interlocutor decisivo. No que diz respeito à Síria, considerou que a

UE deve empenhar-se numa solução política duradoura para este conflito.

Seguiu-se um período de debate.

Sessão III

O Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, analisou as relações entre a UE e a NATO7,

começando por referir que deve ser condenado com a maior veemência possível o ataque com armas

químicas que teve lugar na Síria. Assinalou, ainda, que a NATO é um fórum para consulta entre os seus

membros sobre todas as matérias e que a Aliança está empenhada em proteger a sua fronteira sul.

Por outro lado, chamou a atenção para a preocupante tendência de redução dos orçamentos de defesa

num contexto em que as ameaças à segurança aumentam. Como exemplo, acrescentou que o orçamento de

defesa da China em 2015 será maior do que o investimento dos oito maiores membros da NATO em conjunto.

Referiu, ainda, que existem demasiadas duplicações em termos de capacidades, bem como divergências de

padrões entre os membros da Aliança, o que gera fracas economias de escala e insuficiente formação.

Por fim, o A. F. Rasmusssen considerou que a NATO deve permanecer forte e desenvolver um pilar

europeu de defesa credível. Para tal, identificou três prioridades: i) desenvolvimento de capacidades; ii)

desenvolvimento de forças; iii) aprofundamento de uma indústria de defesa forte. Apelou, por conseguinte, à

cooperação e não à duplicação, bem como ao desenvolvimento de capacidades e não de burocracias.

Durante o período de debate que seguiu, registaram-se duas intervenções da delegação da AR-

O Deputado António Rodrigues (PSD) questionou o SG da NATO sobre as prioridades estratégicas da UE,

designadamente se é mais importante o investimento em capacidades ou o desenvolvimento de politicas fortes

e com liderança.

O Deputado Marcos Perestrello (PS) manifestou a sua concordância de que a Síria é a maior ameaça que

a UE enfrenta. Deste modo, e recordado a intervenção proferida pela Alta Representante na sessão anterior,

questionou o que pode a UE fazer neste domínio além da ajuda humanitária.

Na resposta, o SG da NATO afirmou que ambas as dimensões (capacidades e políticas) são importantes e

complementares — são precisas capacidades para projetar poder e as politicas adequadas e com liderança

para as afirmar. A este respeito, Rasmussen acrescentou que, a certo ponto, a UE deverá considerar uma

revisão do processo de tomada de decisão na PESC/PCSD, na medida em que, reconhecendo que o

consenso é importante, a eficiência e coesão na tomada de decisão são igualmente decisivas.

6 http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/0906%20C.Ashton%20tez%C4%97s%20Vilniuje.EN.pdf 7 Discurso integral disponível em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/0906%20Mr%20Anders%20Fogh%20Rasmussen%20EN.pdf