2 DE NOVEMBRO DE 2013

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a) proceder a uma categorização das várias emendas apresentadas, de acordo com os seguintes critérios:

i) propostas em conformidade com o Tratado e com as Conclusões de Varsóvia; ii) propostas em contradição

com o Tratado; iii) propostas em contradição com as Conclusões de Varsóvia; iv) propostas a serem

analisadas com mais profundidade.

b) adotar um calendário de trabalho até à Presidência italiana da CPPUE (2015), altura em que se

procederá à avaliação final dos arranjos e disposições da Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD,

conforme dispõem as Conclusões da CPPUE de Varsóvia.

A categorização das emendas e o calendário referidos supra encontram-se anexos a este relatório,

juntamente com uma carta da Presidência Lituana a este respeito.

Abertura da Conferência

O Presidente do Parlamento lituano, Vydas Gedvilas, interveio inicialmente para dar as boas vindas aos

participantes4. Seguiram-se palavras de introdução dos Presidentes da Comissão de Negócios Estrangeiros e

da Comissão de Defesa do Parlamento lituano.

O discurso de abertura da Conferência foi proferido por Dalia Grybauskaité, Presidente da República da

Lituânia, e encontra-se apenso a este relatório5. Na sua intervenção, recordou a atribuição do Prémio Nobel da

Paz à UE em 2012, para afirmar que a Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD é uma plataforma

adequada e atempada para debater os desafios urgentes com os quais a Europa se confronta hoje.

O Presidente da Comissão AFET (Assuntos Externos) do PE, Elmar Brok (PPE, Alemanha), finalizou esta

sessão de abertura, referindo a importância desta Conferência e o contexto em que ocorre, designadamente

sobre a resposta a dar pela comunidade internacional ao uso de armas químicas na Síria.

Sessão I

A primeira sessão de trabalho foi dedicada a dois temas distintos:

— A promoção da democracia numa Europa alargada: ideias e instrumentos

— Rumo ao Conselho Europeu de dezembro: prioridades da Presidência lituana

Os intervenientes foram, respetivamente, os Ministros litunos dos Negócios Estrangeiros, Linas Linkevicius,

e da Defesa, Juozas Olekas.

No que diz respeito ao primeiro tema, o MNE lituano referiu-se ao partenariado oriental da Política Europeia

de Vizinhança como um dos temas prioritários da Presidência lituana, com particular ênfase na Ucrânia e às

dificuldades do que referiu como "justiça seletiva", bem como à necessidade de que os países envolvidos

neste partenariado possam escolher livremente os seus objetivos de política externa, sem ingerências nem

pressões de outros estados da região.

Relativamente ao Conselho Europeu de Defesa de dezembro, o Ministro lituano da defesa, recordou que

este será o primeiro Conselho dedicado a esta matéria nos últimos cinco anos. Dado que a UE é um modesto

ator na gestão de crises e que isto poderá ser agravado com a atual restrição nos orçamentos de defesa.

Acrescentou que a política de defesa europeia deve aumentar a sua visibilidade e que, para tal, será de

considerar a criação de uma configuração formal no Conselho que reúna os Ministros de Defesa.

Relativamente às prioridades, referiu-se ao papel da UE na estabilidade e segurança da sua vizinhança, aos

desafios como a cibersegurança, a segurança marítima e energética, a melhoria na capacidade de envio de

tropas e a integração da política de defesa numa abordagem mais abrangente de política externa.

4 Intervenção disponível em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/0905%20Welcome%20address%20by%20Dr%20Vydas%20Gedvilas.EN.pdf 5 Disponível em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/0908%20Respublikos%20Prezident%C4%97s%20Dalios%20Grybauskait%C4%97s%20sveikinimo%20kalba.EN.pdf