Debates Parlamentares - Diário 007, p. 6 (2013-11-30)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 7

acerca da situação no país, sistema eleitoral e campanha eleitoral. Os principais candidatos à presidência

também participaram nestes briefings.

Para além dos observadores parlamentares, estiveram no terreno 28 observadores de longo-prazo do

ODIHR, liderados pelo ex-Deputado italiano e ex-membro da AP OSCE, Matteo Mecacci. Calcula-se em cerca

de 1000 o número total de observadores locais.

O Presidente é eleito por sufrágio direto e universal, por todos os cidadãos maiores de 18 anos. Estão

inscritos nos cadernos eleitorais 3.536.619 eleitores. No dia das eleições estarão abertas 3.655 assembleias

de voto.

O ambiente eleitoral foi considerado calmo, sobretudo em comparação com as legislativas de 2012; as

autoridades locais não exerceram nenhum tipo pressão, abusos administrativos ou detenções; os candidatos

expressaram confiança no sistema eleitoral; e os meios de comunicação asseguraram uma cobertura

equilibrada da campanha. No entanto a prisão de vários responsáveis do Movimento Nacional Unido (UNM),

entre eles o de um potencial candidato à presidência, acusados de abuso de poder e corrupção continua a

ensombrar o ambiente político do país.

Foi também referida existência de material de campanha para as minorias azeri e arménia (16.2% da

população) e também em russo e abkaz.

Foram registados um total de 23 candidatos mas apenas três têm reais hipóteses de vencer: Giorgi

Margvelashvili (Sonho Georgiano), David Bakradze (UNM) e Nino Burjanadze (Movimento Democrático-

Geórgia Unida).

O Senhor Margvelashvili afirmou estar confiante na vitória e confidenciou que apenas disse que não iria à

segunda volta, caso obtivesse menos de 60% dos votos, para “incitar” os eleitores a votar.

O Senhor Bakradze sublinhou a transição democrática e pacífica, após a derrota do seu partido em 2012, e

os “ataques” da coligação governamental à sua campanha e aos seus apoiantes. Contudo, considerou que

esta era uma campanha “calma e baseada em ideias”.

A Senhora Burjanadze disse que a campanha foi marcada por “intimidação e violência policial” mas, ao

contrário de outras eleições, não existe “chantagem contra candidatos”. Manifestou também algumas dúvidas

sobre as listas de eleitores e criticou o facto de não ter acesso a fundos públicos e à televisão.

Será eleito Presidente o candidato que obtiver mais de 50% dos votos. Se nenhum dos candidatos tiver

mais do que 50% realizar-se-á uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados. O Presidente é

eleito para um mandato de cinco anos.

Para além de ter presidido aos briefings, o Deputados João Soares teve também diversas reuniões com os

responsáveis do ODIHR, APCE, PE e AP NATO para atualizar informações de campanha e ultimar as

conclusões desta missão de observação com os dados que foram chegando do terreno através dos

observadores de curto-prazo e longo-prazo. Existiram também reuniões internas da delegação da AP OSCE

com o mesmo objetivo.

No dia das eleições (27 de outubro) os observadores da Assembleia da República assistiram à abertura

das urnas no centro de Tbilisi. Seguiu-se a visita a várias assembleias de voto, também no centro de Tbilisi, e

posteriormente na região de Khurvaleti. Trata-se de uma zona rural, tendo sido visitadas três assembleias de

voto, uma delas num campo de refugiados provenientes da Ossétia do Sul.

A delegação portuguesa teve ainda a oportunidade de visitar a chamada “linha de demarcação” entre a

Geórgia e a região da Ossétia Sul. Trata-se de uma zona separada por arame farpado que, de acordo com os

habitantes locais e as tropas da Geórgia na região, tem sido alvo de avanços constantes por parte das tropas

russas. Foi constatado que estas barreiras de arame farpado cortaram aldeias, e nalguns casos pequenas

propriedades, ao meio impedindo a circulação das populações.

O encerramento das urnas foi observado no centro de Tbilisi, numa secção de voto com cerca de 1100

eleitores. Destes votaram um total de 530. O candidato Giorgi Margvelashvili obteve cerca de 70% dos votos

nesta secção.

De todas as assembleias de voto observadas, dentro e fora de Tbilisi, constatou-se que o ambiente foi

calmo e ordeiro. Todos os observadores locais (representantes de candidatos, partidos, associações cívicas e

ONG) afirmaram que a votação decorreu sem problemas. A contagem dos votos, apesar de alguns

procedimentos burocráticos desnecessários, foi regular.

II SÉRIE-D — NÚMERO 7 6 acerca da situação no país, sistema eleitoral e campanha eleitoral. Os principais candidatos à presidência também participaram nestes briefings. Para além dos observadores parlamentares, estiveram no terreno 28 observadores de longo-prazo do ODIHR, liderados pelo ex-Deputado italiano e ex-membro da AP OSCE, Matteo Mecacci. Calcula-se em cerca de 1000 o número total de observadores locais. O Presidente é eleito por sufrágio direto e universal, por todos os cidadãos maiores de 18 anos. Estão inscritos nos cadernos eleitorais 3.536.619 eleitores. No dia das eleições estarão abertas 3.655 assembleias de voto. O ambiente eleitoral foi considerado calmo, sobretudo em comparação com as legislativas de 2012; as autoridades locais não exerceram nenhum tipo pressão, abusos administrativos ou detenções; os candidatos expressaram confiança no sistema eleitoral; e os meios de comunicação asseguraram uma cobertura equilibrada da campanha. No entanto a prisão de vários responsáveis do Movimento Nacional Unido (UNM), entre eles o de um potencial candidato à presidência, acusados de abuso de poder e corrupção continua a ensombrar o ambiente político do país. Foi também referida existência de material de campanha para as minorias azeri e arménia (16.2% da população) e também em russo e abkaz. Foram registados um total de 23 candidatos mas apenas três têm reais hipóteses de vencer: Giorgi Margvelashvili (Sonho Georgiano), David Bakradze (UNM) e Nino Burjanadze (Movimento Democrático-Geórgia Unida). O Senhor Margvelashvili afirmou estar confiante na vitória e confidenciou que apenas disse que não iria à segunda volta, caso obtivesse menos de 60% dos votos, para “incitar” os eleitores a votar. O Senhor Bakradze sublinhou a transição democrática e pacífica, após a derrota do seu partido em 2012, e os “ataques” da coligação governamental à sua campanha e aos seus apoiantes. Contudo, considerou que esta era uma campanha “calma e baseada em ideias”. A Senhora Burjanadze disse que a campanha foi marcada por “intimidação e violência policial” mas, ao contrário de outras eleições, não existe “chantagem contra candidatos”. Manifestou também algumas dúvidas sobre as listas de eleitores e criticou o facto de não ter acesso a fundos públicos e à televisão. Será eleito Presidente o candidato que obtiver mais de 50% dos votos. Se nenhum dos candidatos tiver mais do que 50% realizar-se-á uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados. O Presidente é eleito para um mandato de cinco anos. Para além de ter presidido aos briefings, o Deputados João Soares teve também diversas reuniões com os responsáveis do ODIHR, APCE, PE e AP NATO para atualizar informações de campanha e ultimar as conclusões desta missão de observação com os dados que foram chegando do terreno através dos observadores de curto-prazo e longo-prazo. Existiram também reuniões internas da delegação da AP OSCE com o mesmo objetivo. No dia das eleições (27 de outubro) os observadores da Assembleia da República assistiram à abertura das urnas no centro de Tbilisi. Seguiu-se a visita a várias assembleias de voto, também no centro de Tbilisi, e posteriormente na região de Khurvaleti. Trata-se de uma zona rural, tendo sido visitadas três assembleias de voto, uma delas num campo de refugiados provenientes da Ossétia do Sul. A delegação portuguesa teve ainda a oportunidade de visitar a chamada “linha de demarcação” entre a Geórgia e a região da Ossétia Sul. Trata-se de uma zona separada por arame farpado que, de acordo com os habitantes locais e as tropas da Geórgia na região, tem sido alvo de avanços constantes por parte das tropas russas. Foi constatado que estas barreiras de arame farpado cortaram aldeias, e nalguns casos pequenas propriedades, ao meio impedindo a circulação das populações. O encerramento das urnas foi observado no centro de Tbilisi, numa secção de voto com cerca de 1100 eleitores. Destes votaram um total de 530. O candidato Giorgi Margvelashvili obteve cerca de 70% dos votos nesta secção. De todas as assembleias de voto observadas, dentro e fora de Tbilisi, constatou-se que o ambiente foi calmo e ordeiro. Todos os observadores locais (representantes de candidatos, partidos, associações cívicas e ONG) afirmaram que a votação decorreu sem problemas. A contagem dos votos, apesar de alguns procedimentos burocráticos desnecessários, foi regular.

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