30 DE NOVEMBRO DE 2013

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O debriefing dos observadores da AP OSCE teve lugar na manhã de dia 28 de outubro. Para estes

observadores a votação decorreu sem incidentes, foi bem organizada e a atmosfera foi, em geral, calma.

Foram registados alguns problemas em zonas rurais e nas urnas móveis. O processo de contagem foi longo

mas sem problemas. Muitas das assembleias de votos tinham um excesso de observadores internos. Nas

zonas habitadas pelas minorias azeri e arménia existia material informativo nas respetivas línguas.

Do ponto de vista estatístico – de acordo com o ODIHR – o processo de votação foi avaliado como “bom ou

muito bom” por 97% dos observadores. A maioria das situações negativas relatadas esteve relacionada com

excesso de pessoas (observadores) nos locais de voto.

O Senhor Giorgi Margvelashvili foi eleito Presidente da Geórgia, à primeira volta, com 61.2%; o Senhor

Bakradze obteve 21.7%; e a Senhora Burjanadze 10.1%. A taxa de abstenção rondou os 53%.

O Deputado João Soares anunciou as conclusões dos observadores internacionais tendo afirmado:

“Estas eleições foram construtivas e transparentes. O povo da Geórgia confirmou a transferência pacífica

de poder iniciada nas eleições do ano passado. Este ato eleitoral comprova que a Geórgia está a atingir a

maturidade democrática.

A eleição foi gerida de forma eficiente e teve lugar num ambiente tranquilo e construtivo. As liberdades de

expressão, movimento e reunião foram respeitadas e os candidatos puderam fazer campanha sem restrições.

Não foram observadas irregularidades graves no ambiente de campanha. Os meios de comunicação foram

menos polarizados em comparação com as últimas eleições e apresentaram uma vasta gama de pontos de

vista. No dia das eleições os cidadãos expressaram a sua escolha de forma livre.

Foram registados, de forma transparente e inclusiva, 23 candidatos. A campanha decorreu de forma

pacífica e ordeira.

No entanto as alegações de pressão política, incluindo as pressões sobre os eleitos locais da UNM, tiveram

um impacto negativo. No que diz respeito ao uso de recursos estatais e meios administrativos registou-se uma

evolução positiva.

A sociedade civil teve uma participação ativa em todos os aspetos do processo eleitoral. O envolvimento de

um grande número de cidadãos que observaram estas eleições aumentou a transparência das mesmas.

Os nossos observadores avaliaram o dia das eleições como tendo sido profissional e transparente e de

acordo com os procedimentos.

A continuação da consolidação da democracia requer uma visão estratégica de futuro e o reforço do

Estado de Direito.

Agradeço a todos os que nos acolheram nas assembleias de voto e aos milhares de georgianos que

trabalharam de forma intensa para que esta eleição decorresse com normalidade.”

O Deputado João Soares foi ainda recebido pelo Presidente cessante, Mikhail Saakashvili, que referiu a

sua vontade de – nos próximos tempos – se desligar dos assuntos políticos do seu país.

Assembleia da República, 20 de novembro de 2013.

Assessor Parlamentar, Nuno Paixão.

Anexo: Conclusões da Missão de Observação Eleitoral; News from Copenhagen 495

Nota: Os referidos anexos podem ser consultados nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Couto dos Santos, do PSD, relativo à sua participação no II

Fórum Parlamentar Internacional, que decorreu em Moscovo, entre 14 e 16 de novembro de 2013

Conforme documento e programa anexos fui convidado para participar no Segundo Fórum Parlamentar

Internacional realizado pela Duma Estatal da Federação da Rússia em Moscovo no dia 14/11/2013, sob o

título “Constituição, Democracia, Parlamentarismo.

O evento consistiu em duas partes: