Debates Parlamentares - Diário 008, p. 6 (2013-12-07)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 8

Questões relacionadas com os membros da UIP – pedidos de adesão; situação de certos membros com Parlamentos suspensos, como a Somália e o Butão; situação do Parlamento da Síria e do Parlamento do Egito.

Relatório de atividades do Presidente da UIP e do Comité Executivo – o dia internacional da Democracia. Reuniões com várias organizações internacionais sobre a questão da Síria e refugiados.

Relatório anual do Secretário-Geral sobre as atividades da UIP, tendo sido destacados os programa de assistência a Parlamentos sobre construção institucional e igualdade entre géneros; a cooperação com as agências da ONU; e a promoção dos direitos humanos.

Relatório sobre as reuniões especializadas recentes – Seminário regional sobre a relação entre e parlamentos no mundo árabe; Conferência parlamentar sobre a OMC; Reunião conjunta ONU-UIP; Workshop sobre o direito à identidade; promoção do direito ao registo de crianças na América Latina e Caraíbas; Seminário regional para parlamentos de língua francesa sobre “Sensibilização de parlamentos para a questão do género;

Projeto de orçamento da UIP para 2014 – 13,7 milhões CHF. A escala de pagamentos da UIP foi ajustada (em paralelo com o ajustamento da escala de pagamentos da ONU) – sublinha-se que foi diminuída a quota de Portugal. Em termos globais, há reduções significativas em termos de deslocações de staff e número de funcionários – custos operacionais; Apresentação do relatório sobre a situação financeira da UIP.

Implementação da Estratégia da UIP para 2012-2017 – criação de um Fórum dos Jovens Parlamentares; distribuição de lugares por cada um dos grupos geopolíticos no Bureau das Comissões (reafectação de mais lugares para os maiores grupos); cada uma das duas Assembleias anuais plenárias passará a ter quatro dias de reuniões; estratégia de comunicação através da modernização da imagem da UIP, utilização das redes sociais e melhoria dos contactos com os meios de comunicação social.

Comissão sobre as questões do Médio Oriente.

Reunião das Mulheres Parlamentares.

Cooperação com o sistema das Nações Unidas – ONU Mulheres; PNUD; Alto-comissário para os Direitos Humanos; OMS; Fundo das Nações Unidas para a População; OMC.

Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentares – foram apresentados casos de parlamentares dos Camarões; Chade; Ruanda; Togo; Zimbabué; Colômbia, Equador, Camboja, Iraque, Maldivas; Myanmar; Palestina; Tailândia; Iémen; Bielorrússia; Rússia; e Turquia.

Comissão para promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário.

A 130ª Plenária da UIP irá ter lugar em Genebra (Suíça) de 17 a 20 de março de 2014.

Grupo dos Doze Mais Documentos: http://12plus.net/en/activites-du-groupe/archives-des-precedentes-reunions/2013-octobre-geneve

Participaram nas reuniões do Grupo dos Doze Mais o VPAR Guilherme Silva (PSD) e Deputado Alberto Costa (PS). As reuniões foram presididas por Robert-Denis del Picchia (França). Foram abordados os seguintes assuntos:

II SÉRIE-D — NÚMERO 8 6 Questões relacionadas com os membros da UIP – pedidos de adesão; situação de certos membros com Parlamentos suspensos, como a Somália e o Butão; situação do Parlamento da Síria e do Parlamento do Egito. Relatório de atividades do Presidente da UIP e do Comité Executivo – o dia internacional da Democracia. Reuniões com várias organizações internacionais sobre a questão da Síria e refugiados. Relatório anual do Secretário-Geral sobre as atividades da UIP, tendo sido destacados os programa de assistência a Parlamentos sobre construção institucional e igualdade entre géneros; a cooperação com as agências da ONU; e a promoção dos direitos humanos. Relatório sobre as reuniões especializadas recentes – Seminário regional sobre a relação entre e parlamentos no mundo árabe; Conferência parlamentar sobre a OMC; Reunião conjunta ONU-UIP; Workshop sobre o direito à identidade; promoção do direito ao registo de crianças na América Latina e Caraíbas; Seminário regional para parlamentos de língua francesa sobre “Sensibilização de parlamentos para a questão do género; Projeto de orçamento da UIP para 2014 – 13,7 milhões CHF. A escala de pagamentos da UIP foi ajustada (em paralelo com o ajustamento da escala de pagamentos da ONU) – sublinha-se que foi diminuída a quota de Portugal. Em termos globais, há reduções significativas em termos de deslocações de staff e número de funcionários – custos operacionais; Apresentação do relatório sobre a situação financeira da UIP. Implementação da Estratégia da UIP para 2012-2017 – criação de um Fórum dos Jovens Parlamentares; distribuição de lugares por cada um dos grupos geopolíticos no Bureau das Comissões (reafectação de mais lugares para os maiores grupos); cada uma das duas Assembleias anuais plenárias passará a ter quatro dias de reuniões; estratégia de comunicação através da modernização da imagem da UIP, utilização das redes sociais e melhoria dos contactos com os meios de comunicação social. Comissão sobre as questões do Médio Oriente. Reunião das Mulheres Parlamentares. Cooperação com o sistema das Nações Unidas – ONU Mulheres; PNUD; Alto-comissário para os Direitos Humanos; OMS; Fundo das Nações Unidas para a População; OMC. Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentares – foram apresentados casos de parlamentares dos Camarões; Chade; Ruanda; Togo; Zimbabué; Colômbia, Equador, Camboja, Iraque, Maldivas; Myanmar; Palestina; Tailândia; Iémen; Bielorrússia; Rússia; e Turquia. Comissão para promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário. A 130ª Plenária da UIP irá ter lugar em Genebra (Suíça) de 17 a 20 de março de 2014. Grupo dos Doze Mais Documentos: http://12plus.net/en/activites-du-groupe/archives-des-precedentes-reunions/2013-octobre-geneve Participaram nas reuniões do Grupo dos Doze Mais o VPAR Guilherme Silva (PSD) e Deputado Alberto Costa (PS). As reuniões foram presididas por Robert-Denis del Picchia (França). Foram abordados os seguintes assuntos:

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