28 DE DEZEMBRO DE 2013

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Por motivos de ordem política, que a impossibilitaram de se deslocar a Estrasburgo, a Deputada Maria de

Belém Roseira (PS), representante da AR na Rede, não pode participar na reunião.

Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência (Convenção de Istambul),

presidida pelo Deputado Mendes Bota, Coordenador da Rede, no dia 2 de outubro.

Da ordem de trabalhos constou uma Audição sobre o tema “Violência contra as mulheres: será possível a

reabilitação dos agressores?”, durante a qual, foram ouvidas diversas pessoas:

– Frédéric Matwies, um homem condenado por violência doméstica, autor do livro “Havia um monstro em

mim”, e que tem frequentado um programa de reabilitação de agressores;

– Thangam Debonnaire, Research Manager, da ONG inglesa “Respect”;

– Rosa Logar, co-fundadora da ONG austríaca Women Against Violence Europe e que é responsável pela

avaliação dos programas de reabilitação na Europa.

Na abordagem com o agressor, Frédéric Matwies, coube ao Deputado Mendes Bota, enquanto

Coordenador da Rede, a colocação de diversas questões a fim de facilitar o seu testemunho.

Antes destes três oradores, usou da palavra a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriela

Battaini-Dragoni, e, no final, a Deputada Athina Kyriakidou relatora sobre o tema da Audição, que teceu

algumas considerações.

O debate decorreu com muito interesse.

Eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação da Roménia.

Cerimónia de Entrega do Prémio Vaclav Havel (30 setembro). Na sua primeira edição, o Prémio, que

recompensa ações excecionais da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, foi atribuído ao militante

dos direitos humanos Ales Bialiatski (Bielorrusia). Por se encontrar em prisão, o Prémio foi recebido por sua

Mulher, Natallia Pinchuk.

 Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram em reuniões (Anexo 5) do Bureau, Comité de Presidentes, Reunião do Presidente da APCE com Presidentes das Delegações Nacionais e Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – A Comissão nomeou o Deputado Mota Amaral, Presidente da Subcomissão ad hoc sobre o Forum de Lisboa, sobre o tema “Valorizar a sociedade civil como

ator de governação: perspetivas para o sul do mediterrâneo” (Lisboa 6-7 de novembro de 2013), seguida da

reunião da Comissão de Assuntos Políticos e da Democracia, compreendendo a Conferência Regional sobre

“As alterações políticas no Mediterrâneo do Sul e no Médio-Oriente: o papel das instituições representativas”

(8 de novembro de 2013). A Presidente da AR veio a participar na Sessão de Abertura da Conferência

Regional.

Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media designou o Deputado Carlos Costa Neves como seu representante na Subcomissão ad hoc sobre o Forum de Lisboa, referida no número anterior.

O Deputado Costa Neves reuniu como Secretariado da Comissão sobre a audição relativa ao projeto de

relatório Identidades e diversidade nas sociedades interculturais, que veio a ter em Lisboa, no dia 25 de

outubro.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais A reunião teve lugar, a 30 de setembro, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a

Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.).

Reunião da Comissão Permanente - Viena (Áustria) – 22 de Novembro

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