II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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Mr. Mykola Katerynchuk, Ucrânia disse esperar o apoio que reflete a vontade do povo ucraniano.

Mr. Giorgi Baramidze, Geórgia, que manifestou esperança no acordo e na capacidade de todos os países

envolvidos o assinarem.

Mr. Libor Roucek, Parlamento Europeu, considerou que se deveria ajudar a Sr.ª Timochenko e exigir que

pudesse sair do país e receber tratamento.

Mr. Bernard Durkan, Irlanda, disse que não é tempo de desilusão ou pessimismo.

Mr Eugene Czolij, Fórum Parlamentar para a Democracia que realçou que era um dia triste para Ucrânia

quando foi decidido não assinar o acordo, mas o povo, no dia seguinte, falou e disse que queria fazer parte da

UE.

Sessão II – Democracias em transição: lições a partilhar Presidida pelo Mr. Emanuelis ZINGERIS, Presidente do Fórum Parlamentar para a Democracia.

Mr. Karim GHELLAB, Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, falou sobre as reformas

constitucionais implementadas em Marrocos, na sequência da Primavera Árabe. Marrocos adotou uma

perspetiva distinta da dos vizinhos árabes e voluntariamente aceitou a exigência de mais democracia e mais

direitos humanos do povo marroquino. A nova Constituição marroquina foi adotada por referendo, no final de

2011, e inclui novos direitos, designadamente a garantia da liberdade de expressão, igualdade social para as

mulheres e a independência da magistratura. O Primeiro-Ministro substituiu o Rei como Chefe do Governo.

Prof Vytautas LANDSBERGIS, membro do Parlamento Europeu, que avisou contra a utilização de termos

como “democracia do povo” ou “democracia soberana” que são o que considerou um perigo para o verdadeiro

conceito de democracia. Democracia não é uma doutrina para ser aprendida e ensinada mas uma abordagem

humana sensível a tudo e a todos os que nos rodeiam.

Prof Marija Aušrinė PAVILIONIENĖ, membro do Seimas da República da Lituânia, Presidente do Grupo

Parlamentar das Mulheres que focou a sua intervenção nas questões de género. Considerou que a questão da

igualdade de géneros é um direito humano que tem de ser acarinhado e respeitado e considerou que não é

possível haver democracia sem igualdade de género. De uma forma geral, as mulheres passam 80% do seu

tempo a tratar da família enquanto os homens gastam apenas 20% do seu tempo.

Durante o debate foram destacadas as similitudes entre os processos de transição democrática nos países

da Europa de leste depois da queda do comunismo e no mundo árabe, depois da Primeva era Árabe. Durante

o debate foi referido que a democracia também enfrentava ameaças na Europa, devido ao aparecimento e

crescimento de formas de populismos e extremismo na sequência da crise económica e social. Os

participantes concordaram que não havia melhor sistema que a democracia mas que a democracia leva tempo

a construir. Ao mesmo tempo, a igualdade, de género mas também religiosa, é um pré-requisito para qualquer

sociedade livre. A concluir, participantes de países islâmicos salientaram que a igualdade de género não

contradiz o Islão.

Findo este debate, os trabalhos foram encerrados.

Anexa-se, em inglês, documento com conclusões aprovadas no final da reunião.

Assembleia da República, 10 de dezembro de 2013.

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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