II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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Relatório da participação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na reunião de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos da União Europeia

e do Fórum Parlamentar para a Democracia sobre o tema “Parlamentos pela Democracia: para uma

cooperação global mais ambiciosa”, que decorreu em Vilnius, a 27 e 28 de novembro de 2013 Delegação da AR : Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas e

Deputado José Lino Ramos (CDS-PP), Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas.

Apoio Técnico:

Ana Vargas, Assessora da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

A Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Lituano organizou, nos dias 27 e 28 de novembro,

com as Comissões homólogas dos Parlamentos nacionais (PN), do Parlamento Europeu e do Fórum

Parlamentar para Democracia, uma reunião interparlamentar sobre "Parlamentos pela Democracia: para uma

cooperação global mais ambiciosa ".

O programa da reunião, a lista de participantes e documentação de suporte encontram-se no sítio da

Internet da Presidência Lituana do Conselho:

http://www.lrs.lt/intl/presidency.show

Na sessão de abertura, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Seimas da República da

Lituânia, Prof Benediktas JUODKA, deu as boas-vindas aos participantes, tendo intervindo de seguida Mr

Emanuelis ZINGERIS, Presidente do Fórum Parlamentar para a Democracia e Mr. Petras AUŠTREVIČIUS,

Vice-Presidente do Seimas.

Mr. Petras AUŠTREVIČIUS disse que esta reunião decorre na véspera da Cimeira da Parceria Oriental.

Um dos objetivos da presidência lituana foi a de reforçar a UE e o seu papel no mundo. É importante reforçar

os papéis dos parlamentos nacionais no processo europeu. Somos eleitos diretamente e representamos os

nossos cidadãos, realçou. O debate de hoje centrar-se-á na questão da Parceria Oriental e na 3ª Cimeira da

Parceria Oriental. Falou no desenvolvimento havido na Geórgia e falou no interesse do Azerbaijão e da

Arménia em cooperar. A decisão do Presidente da Ucrânia de não assinar o acordo com UE suscitou forte

reação. Concluiu, convidando os presentes a visitar a exposição Unidos pela Europa, onde se pode ver o ato

de restauração da independência da Lituânia.

A agenda foi adotada.

Sessão I – A UE e a Parceria Oriental, para uma cooperação mais ambiciosa A sessão foi presidida pelo Prof Benediktas JUODKA, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros

do Seimas da República da Lituânia.

9.00– 10.30 A UE e a Parceria Oriental: na véspera da Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius

Mr Linas LINKEVIČIUS, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Lituânia começou por referir

que, em termos de avaliação, considerava a Parceria Oriental um sucesso. Países com expectativas diferentes

têm-se aproximado da EU e destacou a Ucrânia e a Moldova. Durante os últimos seis meses, durante a

presidência lituana, houve uma alteração significativa na Ucrânia, designadamente a nível da sociedade civil.

Desconhecemos ainda como decorrerá a 3ª Cimeira, mas o que é mais importante é a qualidade dada ao