22 DE FEVEREIRO DE 2014

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Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 4) das diversas comissões, tendo sido adotados diversos documentos (Anexo 5) relativos a:

Recusar a impunidade para os assassinos de Sergei Magnitsky; Estratégia para a prevenção do

racismo e da intolerância na Europa; A luta contra o racismo na polícia; Avaliação da Parceria para a

Democracia relativamente ao Conselho Nacional da Palestina. O Deputado Mota Amaral interveio

durante o debate(Anexo 6); Internet e Política: impacto das novas tecnologias de informação e

comunicação na democracia; Refugiados sírios: como organizar e apoiar a assistência internacional;

Intensificar os esforços de luta contra as desigualdades a nível mundial: a contribuição da Europa para

o processo dos Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD); Revisão da Convenção Europeia

sobre Televisão Transfronteiriça; Obrigação das organizações internacionais de responderem pelos

seus atos no caso de violações dos direitos humanos.

Debates conjuntos (documentos adotados)

29 de janeiro

 Migrantes: assegurar que constituem um benefício para as sociedades de acolhimento europeias

 Testes de integração: ajuda ou entrave à integração?

30 de janeiro

 Alterações climáticas: um quadro para o acordo mundial em 2015

 A diversificação da energia enquanto contribuição fundamental para o desenvolvimento

sustentável

Comunicação do Comité de Ministros (CM) à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Sebastian

Kurz, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria (27 de janeiro). O Deputado Mendes Bota (Anexo 6) interpelou o Presidente do CM acerca do futuro do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa

(Lisboa).

Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente pelo

Presidente cessante, Deputado Jean-Claude Mignon (27 de janeiro). Intervenção do Deputado Mendes

Bota (Anexo 6), em nome do Grupo do PPE.

Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland (28 de janeiro).

Intervenção do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (29 de janeiro).

Debate de urgência (30 de janeiro) sobre “O funcionamento das instituições democráticas na Ucrânia”.

Eleição de Jon Fridrik Kjølbro para Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em

representação da Dinamarca, para um mandato de 9 anos. Os Juízes do TEDH são eleitos pela

Assembleia Parlamentar, a partir de uma lista de três candidatos de cada Estado que ratificou a

Convenção Europeia dos Direitos do Homem.