II SÉRIE-D — NÚMERO 14

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Os Presidentes das Comissões fizeram um tour de table para apresentar as suas propostas de

recomendações.

Dasessão da Assembleia plenária, que contou com a presença do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz,onde aproveitou para se despedir como participante neste fórum na atual qualidade,destaca-se ainda intervenção do Presidente do Parlamento Jordano, Atef Al’Tarawneh, onde referiu a importância

da UfM como uma tribuna da coordenação dos trabalhos para os assuntos do mediterrâneo. Referiu a

importância para a Jordânia deste fórum, em particular numa altura que recebe centenas de milhares de

refugiados sírios. Sobre a questão de Jerusalém, a Jordânia continua a ter um papel de mediador na procura

de uma solução definitiva de 2 Estados. Sublinhou a necessidade de se saber ler as causas das revoltas

Árabes, já não se fala na Primavera, o que o Rei Abdullah soube fazer com grande sabedoria através da

implementação de reformas profundas. A crise Síria afecta toda a região, mas em particular a Jordânia,

atualmente já têm 750 mil refugiados, e apesar do fardo desproporcional para o seu país, assegurou que irão

continuar a prestar o apoio humanitário necessário.

Durante a Assembleia Plenária, os participantes debateram dois temas: “O Processo de Paz no Médio-Oriente” e “Os Refugiados Sírios”. Estes debates tiveram como oradores convidados Mohammad Al’Momani,

Ministro de Estado e dos Assuntos para os Média e Comunicações e Ministro interino dos Negócios

Estrangeiros e Expatriados, e o Senhor François Reybet-Degat, Diretor Adjunto do ACNUR para o Médio

Oriente e África do Norte. A Eurodeputada Isabelle Durant fez a apresentação sobre a situação no campo de

refugiados e o Deputado Austríaco, Stephan Schennach, sobre o campo de refugiados turco – que considerou

como um campo modelo – apesar de não ter podido confirmar que os outros campos nesse país assegurariam

as mesmas condições.

Seguiu-se a apresentação pelos Presidentes, e votação, das recomendações preparadas respetivamente

pelas cinco Comissões permanentes da AP-UpM:

Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos, Presidente Tokia Saïfi (PPE - França), referiu que a Comissão teve como tema central de discussão durante este ano a questão da “Recuperação de ativos pelos países árabes em transição e a luta contra a corrupção”. Da recomendação

destacou, entre outros, o parágrafo que sublinha a necessidade de se ajudar os países do Norte de África a

recuperar ativos como “um imperativo moral e legal” e uma forma de apoio ao desenvolvimento económico

desses países e ao processo de transição democrática no Egipto, Tunísia e Líbia; referiu o apelo aos

parlamentos nacionais para promover as medidas judiciais necessárias que permitam uma cooperação mais

próxima entre as autoridades policiais e judiciais no processamento da recuperação de fundos adquiridos de

forma inapropriada; e ainda o apelo à UE para facilitar a constituição de equipas de peritos multidisciplinares

para a troca de melhoras práticas na área de recuperação de fundos e no combate à cooperação.

Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação, Presidente Ali Ercoskun (Turquia), apresentou recomendações, das quais se destacam: o apelo aos Estados da UpM