Debates Parlamentares - Diário 014, p. 7 (2014-02-22)

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22 DE FEVEREIRO DE 2014

Relatório elaborado pelo Deputado Fernando Negrão, do PSD, relativo à Delegação da Assembleia da República que participou na 10.ª Assembleia Plenária e reuniões conexas, da União para o

Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Amã a 8 e 9 de fevereiro

A 10ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo teve lugar em Amã a 8 e

9 de fevereiro (agenda anexo I) – durante a Assembleia, Portugal assumiu a Presidência desta Assembleia

Plenária pelo período de 1 ano.

A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta sessão plenária integrou o Vice-Presidente da AR, Guilherme Silva (PSD), em representação da Senhora Presidente da Assembleia da República, Maria Assunção Esteves, o Deputado Fernando Negrão (PSD) – Presidente da Delegação, o Deputado Eduardo Cabrita (PS), o Deputado António Rodrigues (PSD), a Deputada Emília Santos (PSD) e a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dra. Noémia Pizarro.

Para além da sessão plenária reuniram na véspera as cinco Comissões Permanentes onde se discutiram e

analisaram as propostas apresentadas pelos Presidentes das Comissões e as recomendações submetidas ao

plenário para aprovação, e ainda o Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos.

O Vice-Presidente Guilherme Silva, o Presidente da Delegação da AR à AP-UpM, Deputado Fernando

Negrão e a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dra. Noémia Pizarro, participaram na Reunião do Bureau e na Reunião Alargada do

Bureau aos Presidentes das Comissões e Grupos de Trabalho. O Presidente do Parlamento Jordano, Atef Al’Tarawenh, dirigiu

estes encontros que contaram ainda com a presença da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Isabelle Durant, e o Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos, Ouadia Benabdallah.

A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Isabelle Durant, e

o Deputado Ali Erkosun, da Turquia, fizeram apresentações das

missões que realizaram aos campos de refugiados na Jordânia,

Líbano e na Turquia. O Vice-Presidente do Parlamento de

Marrocos sugeriu que o relatório ficasse conhecido como a

Declaração de Amã mas ficou decidido que deveria antes ficar contemplado num documento à parte – uma

Declaração do Bureau sobre a situação dos refugiados Sírios – O Apelo de Amã (ver anexo II). Nesta reunião foi decidido que o Bureau recomendaria ao Plenário da AP-UpM a adoção das

recomendações propostas e acordadas em sede de comissão. Foram ainda aprovadas as propostas de

alteração às regras e procedimentos da AP-UpM (rotatividade do Secretariado e anualidade do orçamento da

AP-UpM - anexo IV).

Na reunião do Bureau Alargado, a Embaixadora Delphine Borione, Secretária-Geral Adjunta da UpM, fez

um ponto de situação dos projetos desta organização.

22 DE FEVEREIRO DE 2014 7 Relatório elaborado pelo Deputado Fernando Negrão, do PSD, relativo à Delegação da Assembleia da República que participou na 10.ª Assembleia Plenária e reuniões conexas, da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Amã a 8 e 9 de fevereiro A 10ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo teve lugar em Amã a 8 e 9 de fevereiro (agenda anexo I) – durante a Assembleia, Portugal assumiu a Presidência desta Assembleia Plenária pelo período de 1 ano. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta sessão plenária integrou o Vice-Presidente da AR, Guilherme Silva (PSD), em representação da Senhora Presidente da Assembleia da República, Maria Assunção Esteves, o Deputado Fernando Negrão (PSD) – Presidente da Delegação, o Deputado Eduardo Cabrita (PS), o Deputado António Rodrigues (PSD), a Deputada Emília Santos (PSD) e a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dra. Noémia Pizarro.Para além da sessão plenária reuniram na véspera as cinco Comissões Permanentes onde se discutiram e analisaram as propostas apresentadas pelos Presidentes das Comissões e as recomendações submetidas ao plenário para aprovação, e ainda o Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos. O Vice-Presidente Guilherme Silva, o Presidente da Delegação da AR à AP-UpM, Deputado Fernando Negrão e a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dra. Noémia Pizarro, participaram na Reunião do Bureau e na Reunião Alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e Grupos de Trabalho. O Presidente do Parlamento Jordano, Atef Al’Tarawenh, dirigiu estes encontros que contaram ainda com a presença da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Isabelle Durant, e o Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos, Ouadia Benabdallah. A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Isabelle Durant, e o Deputado Ali Erkosun, da Turquia, fizeram apresentações das missões que realizaram aos campos de refugiados na Jordânia, Líbano e na Turquia. O Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos sugeriu que o relatório ficasse conhecido como a Declaração de Amã mas ficou decidido que deveria antes ficar contemplado num documento à parte – uma Declaração do Bureau sobre a situação dos refugiados Sírios – O Apelo de Amã (ver anexo II). Nesta reunião foi decidido que o Bureau recomendaria ao Plenário da AP-UpM a adoção das recomendações propostas e acordadas em sede de comissão. Foram ainda aprovadas as propostas de alteração às regras e procedimentos da AP-UpM (rotatividade do Secretariado e anualidade do orçamento da AP-UpM - anexo IV). Na reunião do Bureau Alargado, a Embaixadora Delphine Borione, Secretária-Geral Adjunta da UpM, fez um ponto de situação dos projetos desta organização.

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