Debates Parlamentares - Diário 014, p. 5 (2014-02-22)

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22 DE FEVEREIRO DE 2014

Deputado Mendes Bota, a reunião teve como tema “A exploração sexual das raparigas” e contou com a

participação da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, que fez

um ponto de situação sobre a Convenção de Istambul. Como oradores convidados, estiveram duas

peritas sobre o tema, Livia Aninosanu, Diretora de Programas do “Center for Partnership and Equality”

da Roménia e Roshan Heiler, Diretora do “Solwodi Counselling Centre” da Alemanha.

Reunião, à margem da Sessão Plenária, presidida pelo Deputado Mendes Bota (Intervenção de abertura – Anexo 6), sobre o tema “Promover a ratificação e implementação da Convenção do

Conselho da Europa contra o Tráfico de Seres Humanos – O papel do Parlamentares na luta contra o tráfico de seres humanos”.

O Deputado Mendes Bota está atualmente a finalizar um relatório intitulado “Prostituição, tráfico e a

moderna escravatura na Europa” (nova designação), cuja aprovação final está prevista para a Sessão

de Abril da APCE.

O Deputado Mota Amaral participou e interveio na reunião, fazendo uma exposição sobre a experiência

portuguesa nesta matéria, nomeadamente em termos de reformas legislativas, e salientando que

Portugal está fortemente empenhado na prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos, tanto para

fins de exploração sexual como para fins de trabalhos forçado ou escravo. Para o Deputado Mota

Amaral é vergonhoso que em países do Conselho da Europa estas chagas se manifestem, consistindo

em horríveis violações de direitos humanos, sendo o combate contra as mesmas de alta prioridade.

Audição de Peritos sobre “O direito das crianças à integridade física” (Comissão de Assuntos

Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável - 28 de janeiro), especificamente sobre a circuncisão de

crianças. A audição contou com a presença de Deputados da Assembleia Parlamentar, representantes

de organizações religiosas judaicas e muçulmanas, ONG’s, médicos de diversas especialidades e

investigadores.

Ao longo da semana, o Deputado Mendes Bota teve diversos encontros, no âmbito dos cargos de

Relator-Geral sobre a Violência contra as Mulheres e de Coordenador Político da Rede Parlamentar

pelo Direito das Mulheres à Não-Violência, nomeadamente com a Secretária-Geral Adjunta do

Conselho da Europa, Gabriela Battaini-Dragoni, que, na sequência da questão colocada em plenário ao

Presidente do Comité de Ministro sobre o futuro do Centro Norte-Sul, pretendeu transmitir-lhe o seu

ponto de vista sobre esta questão problemática.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião teve lugar, a 27 de janeiro, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a

Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.)

22 DE FEVEREIRO DE 2014 5 Deputado Mendes Bota, a reunião teve como tema “A exploração sexual das raparigas” e contou com a participação da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, que fez um ponto de situação sobre a Convenção de Istambul. Como oradores convidados, estiveram duas peritas sobre o tema, Livia Aninosanu, Diretora de Programas do “Center for Partnership and Equality” da Roménia e Roshan Heiler, Diretora do “Solwodi Counselling Centre” da Alemanha. Reunião, à margem da Sessão Plenária, presidida pelo Deputado Mendes Bota (Intervenção de abertura – Anexo 6), sobre o tema “Promover a ratificação e implementação da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Seres Humanos – O papel do Parlamentares na luta contra o tráfico de seres humanos”. O Deputado Mendes Bota está atualmente a finalizar um relatório intitulado “Prostituição, tráfico e a moderna escravatura na Europa” (nova designação), cuja aprovação final está prevista para a Sessão de Abril da APCE. O Deputado Mota Amaral participou e interveio na reunião, fazendo uma exposição sobre a experiência portuguesa nesta matéria, nomeadamente em termos de reformas legislativas, e salientando que Portugal está fortemente empenhado na prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos, tanto para fins de exploração sexual como para fins de trabalhos forçado ou escravo. Para o Deputado Mota Amaral é vergonhoso que em países do Conselho da Europa estas chagas se manifestem, consistindo em horríveis violações de direitos humanos, sendo o combate contra as mesmas de alta prioridade. Audição de Peritos sobre “O direito das crianças à integridade física” (Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável - 28 de janeiro), especificamente sobre a circuncisão de crianças. A audição contou com a presença de Deputados da Assembleia Parlamentar, representantes de organizações religiosas judaicas e muçulmanas, ONG’s, médicos de diversas especialidades e investigadores. Ao longo da semana, o Deputado Mendes Bota teve diversos encontros, no âmbito dos cargos de Relator-Geral sobre a Violência contra as Mulheres e de Coordenador Político da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência, nomeadamente com a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriela Battaini-Dragoni, que, na sequência da questão colocada em plenário ao Presidente do Comité de Ministro sobre o futuro do Centro Norte-Sul, pretendeu transmitir-lhe o seu ponto de vista sobre esta questão problemática.  Reunião de Secretários das Delegações Nacionais A reunião teve lugar, a 27 de janeiro, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos: Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.)

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