22 DE FEVEREIRO DE 2014

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para simplificar e flexibilizar procedimentos regulatórios, baixar as taxas de juro e promover um

enquadramento para as PMEs na região; facilitação no acesso das PMEs ao financiamento através do

desenvolvimento de programas de financiamento e através de instituições internacionais financeiras e bancos

regionais para o desenvolvimento; promoção no acesso à formação e treinamento para jovens empresários e

empreendedores, especialmente no âmbito das PMEs; e o reconhecimento da necessidade de um

enquadramento e de uma maior inclusão financeira do microfinanciamento como vetor essencialmente para o

desenvolvimento económico, em particular, nos países do sul do mediterrâneo. Finalmente destacou a

recomendação ao PE sobre a importância de se criar uma zona de comércio-livre para a zona Euro-

mediterrânica através da consolidação do Acordo de Agadir onde se recomenda que as PMEs e

microempresas sejam beneficiárias de procedimentos regionais já existentes.

Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura,Presidente Khalid Chaouki (Itália) referiu que a Comissão lida com muitos assuntos diferentes, questão que dificulta os trabalhos, destacando a questão da mobilidade nomeadamente sobre vistos e intercâmbios entre

jovens, professores, investigadores etc. Referiu a importância da se apoiar o funcionamento e a sobrevivência

da televisão só para mulheres que existe na Tunísia – útil para toda a região. Disse quererem discutir a ideia

de se criar um Grupo de Trabalho sobre “quem são nossos jovens?” para se poder refletir sobre o diálogo

intercultural e inter-religioso a um outro nível.

Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos, o Presidente Stefan Schennach (Áustria) apresentou recomendações sobre três áreas, a eficácia energética, fontes de energia renováveis e as

iniciativas sobre água. Das atividades da Comissão, destacou a reunião em Estocolmo onde se discutiu a

gestão da zonas costeiras do Mediterrâneo, a valorização e proteção dos parques marítimos e aplicação da

Convenção de Barcelona sobre as éco-villages. Sublinhou o trabalho da Comissão no apoio ao projeto da

UpM sobre “Um Plano Solar para o Mediterrâneo” – e apela agora, como próximo passo, a criação de planos

nacionais nessas área.

Comissão para os Assuntos das Mulheres, aPresidente Samira Meria-Friaa (Tunísia) destacou algumas das recomendações adotadas pela Comissão como: a questão das mulheres sírias nos campos de

refugiados na Jordânia; sobre a mulher e a criação de emprego na região; o apelo aos países euro

mediterrânicos para reforçar o financiamento de programas de formação para as mulheres, em particular para

mulheres sem formação formal – constando que as mulheres são as primeiras vítimas do desemprego perante

situações de crise económica/financeiras.

As cinco recomendações finaise adotadas encontram-se na íntegra em www.paufm.org/.

No final, os presidentes das Comissões foram mandatados para transmitir as respetivas recomendações à

copresidência da União para o Mediterrâneo, ao Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo, à Liga dos

Estados Árabes, ao Conselho de Ministros da União Europeia, à Comissão Europeia, aos parlamentos e

membros de governos da União para o Mediterrâneo e ao Parlamento Europeu.