5 DE ABRIL DE 2014

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A Deputada Isabel Santos participou no side event dedicado ao “Mecanismo de Moscovo”, organizado pela

ONG “Civic Solidarity Platform”. Foram apresentados casos de violação dos Direitos Humanos na Bielorússia e

no Turquemenistão que envolvem a detenção arbitrária de opositores ao regime e, no caso do segundo país,

de cerca de 60 desaparecidos desde 2002/2003.

Alguns dos participantes consideraram que existe uma crescente debilidade da OSCE para enfrentar as

cada vez mais constantes violações dos Direitos Humanos.

A Deputada Isabel Santos reuniu ainda com o Presidente da AP OSCE e os responsáveis pelas três

Comissões da AP para preparar atividades futuras; com o Embaixador austríaco na OSCE, Christian Strohal,

para discutir o processo “Helsínquia +40” na dimensão humana; com o Diretor do ODIHR, Janez Lenarcic,

tendo sido abordados vários casos concretos de possível cooperação; e com os Presidentes das delegações

da Bielorússia e do Cazaquistão, tendo este último confirmado que o seu país aceita organizar uma visita

durante a qual a Presidente da Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias terá

acesso a vários detidos – considerados prisioneiros políticos – sem restrições. Esta visita, que deverá decorrer

em maio próximo, é o resultado de várias insistências da Deputada Isabel Santos que já havia questionado as

autoridades cazaques sobre a situação de Vladimir Kozlov, Roza Tuletaeva e de outros detidos ligados ao

caso Ablyazov.

Os Deputados portugueses participaram ainda nas reuniões dos respetivos grupos políticos (Conservador e

Socialista).

Assembleia da República, 11 de março de 2014.

O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão.

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RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO FÓRUM DEDICADO

AO TEMA “OS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA NA GOVERNAÇÃO GLOBAL”, ORGANIZADO

PELOS VICE-PRESIDENTES DO PARLAMENTO EUROPEU, QUE DECORREU EM BRUXELAS, NO DIA

18 DE FEVEREIRO DE 2014

Delegação da AR :

 Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas (CNECP);

 Deputada Andreia Neto (PSD), membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias (CACDLG);

 Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD), membro da CNECP;

 Deputado Carlos Costa Neves (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

 Deputado José Magalhães (PS), membro da CACDLG;

 Deputado Carlos Zorrinho (PS), membro da CAE.

Apoio Técnico:

 Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em Bruxelas

Os vice-presidentes do Parlamento Europeu (PE) responsáveis pelas relações com os Parlamentos

nacionais, Othmar Karas (Áustria/PPE) e Miguel Angel Martínez (Espanha, S&D), promoveram a organização

de um fórum dedicado ao tema "Os Parlamentos da União Europeia (UE) na governação global."

O objetivo deste fórum era debater e analisar as formas de melhorar a cooperação entre os Parlamentos

nacionais da UE e o Parlamento Europeu no âmbito das assembleias parlamentares multilaterais (UIP,