II SÉRIE-D — NÚMERO 32

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS RELATIVO

À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA LI COSAC, QUE DECORREU DE

15 A 17 DE JUNHO DE 2014, EM ATENAS, GRÉCIA

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD); Deputado

António Rodrigues (PSD); Deputado Carlos São Martinho (PSD); Deputado Alberto Costa (PS); Deputado

Jacinto Serrão (PS); e Deputado Rui Barreto (CDS-PP).

A Delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Maria João Costa, e

pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Pinheiro.

Do programa da LI COSAC1 constavam os pontos que seguidamente se apresentam

2:

Sessão de Abertura e adoção da agenda da LI COSAC

O Sr. Vice-Presidente do Parlamento Helénico e Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Ioannis

Tragakis, deu as boas-vindas aos membros da COSAC e saudou as delegações convidadas. De seguida

aludiu aos desafios que os resultados das eleições europeias encerram, bem como às consequências da crise

financeira ao nível da coesão europeia. Referiu ainda que apesar de existirem sinais inequívocos de

recuperação económica, os esforços para construir uma Europa democrática, tolerante e justa não devem

esmorecer. De seguida, apresentou a agenda, a qual foi adotada.

Apresentação do 21.º Relatório bianual da COSAC

O Membro Permanente do Secretariado da COSAC, Christiana Fryda, apresentou o 21.º Relatório bianual

da COSAC3, referindo os temas que foram apreciados.

Deu conta ainda dos aspetos mais importantes mencionados nas respostas sobre o futuro da COSAC; a

cooperação entre os Parlamentos nacionais e Parlamento Europeu; a eventual revisão das Orientações da

Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia; o papel dos Parlamentos nacionais no

aprofundamento da dimensão social da União Económica e Monetária; e a legitimidade democrática e o

escrutínio do semestre europeu e dos programas de ajustamento económico pelos Parlamentos nacionais.

Intervenção de S. Ex.ª o Presidente do Parlamento Helénico

De seguida tomou a palavra o Sr. Presidente do Parlamento Helénico, Vangelis Meimarakis4, que deu as

boas vindas a todos. De seguida referiu que a COSAC, organizada pela terceira vez na Grécia, concluiu a

dimensão parlamentar da Presidência Helénica do Conselho da União Europeia, que considerou ter sido um

sucesso.

De seguida, o Sr. Presidente do Parlamento Helénico reconheceu os sacrifícios da população grega, bem

como a vontade dos partidos políticos gregos de formarem uma coligação que permitiu empreender medidas

difíceis, mas necessárias que foram determinantes para a Grécia recuperar da crise financeira.

Aludiu ainda às eleições europeias, considerando, por um lado, que a crise suscitou sentimentos de raiva e

desapontamento relativamente ao projeto europeu e, por outro lado, que os resultados obrigam os políticos

europeus a reaproximarem-se dos cidadãos e das suas preocupações. Nesse âmbito realçou o papel

fundamental dos Parlamentos nacionais na aproximação dos europeus à União Europeia e na transmissão a

estes das diversas virtudes e conquistas do projeto europeu. 1 O programa e a lista de participantes podem ser consultados, respetivamente, em http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-

of-the-li-cosac-15-17-june-2014/b1-9%20DRAFT%20PROGRAM%20OF%20THE%20LI%20COSAC.pdf e http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/c1-9%20Final%20List%20of%20Participants.pdf 2 Os temas apresentados encontram-se aprofundados na Síntese da reunião, disponível em: http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-

meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/i1-9%20Minutes%20of%20the%20LI%20COSAC.docx 3 21.º Relatório bianual da COSAC disponível em http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-

2014/d1-9%2021st%20Bi-annual%20Report.pdf 4 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/i1-

9%20Speech%20by%20Mr%20Meimarakis-EN.pdf