II SÉRIE-D — NÚMERO 32

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A Legitimidade democrática e a Liderança europeia: o dia após as eleições europeias

Este painel teve dois oradores, o Sr. Ministro da Cultura e dos Desportos da Grécia e antigo Presidente do

Instituto para a Democracia “Konstantinos Karamanlis”, Constantinos Tassoulas, e o Sr. Presidente da

Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, Carlo Casini.

O Sr. Ministro da Cultura e dos Desportos da Grécia começou por recordar que a grande crise financeira e

a reação inicial da União mudou a situação política na UE em termos quantitativos e qualitativos. O resultado

das eleições, em particular no Reino Unido e na França, fortaleceu as partes que ele preferia chamar de "anti-

europeu" em vez de "eurocépticos", mas isso não alterou o equilíbrio de forças, com os dois grandes grupos

políticos tradicionais (EPP e S&D) a manterem a maioria dos assentos parlamentares. Ele argumentou que

nestas eleições existiram duas grandes forças políticas: aquela que sabia o que não queria e a que sabia o

que queria. As recentes eleições fortaleceram as posições da primeira, enquanto a segunda estava hesitante

em apoiar as reivindicações dos povos da Europa e não suficientemente enérgica para expressar o seu apoio

à Europa que gostaria.

Aludiu então à conclusão de Winston Churchill depois de ter perdido as eleições de 1889: apoiar um partido

significa também não ter medo de defender medidas impopulares. O orador usou este exemplo para ilustrar

que as forças que suportam as atuais políticas europeias estavam hesitantes, ao contrário daqueles que

atacam a União Europeia, alegando que uma Europa melhor era possível sem as políticas de disciplina

orçamental, de controlo do deficit, mas sem apresentarem verdadeiras alternativas. Descrevendo a situação

difícil dos cidadãos da UE, em particular dos cidadãos gregos, ele salientou que a Europa não envia as

mensagens certas e não implementa políticas que possam ser entendidas pelos cidadãos. As consequências

de políticas não explicadas foram os resultados das eleições e do aumento do extremismo na Grécia e em

outros países. Concluiu mesmo que este voto de protesto deveu-se muito ao agravamento significativo das

condições de vida.

De seguida, considerou que havia o perigo de que a "União Europeia de reuniões e conferências"

empurrasse as pessoas para partidos da extrema-direita e extrema-esquerda, porque era incapaz de explicar

a sua política e apresentar os seus objetivos. Na sua opinião, os cidadãos mostraram mais responsabilidade e

não reagiram tão violentamente quanto se poderia esperar em relação às políticas da União, apoiando até, de

certo modo, o projeto europeu ainda mais do que os políticos.

Concluiu referindo que o apoio a partidos extremistas pode ser revertido, mas que a mensagem enviada

pelos cidadãos foi um aviso, que deve ser compreendido e implicar respostas. Deixou ainda um apelo àqueles

que acreditam na Europa e que sabem o que querem, a expressar o seu apoio ao projeto europeu.

De seguida, tomou a palavra o Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento

Europeu, Carlo Casini8, que começou por referir que a legitimidade democrática se baseia em três princípios

interligados: “Maioria”, que era a porta de entrada para a democracia, a “Justificação”, mesmo para ações

impopulares, e o “Sonho” ou o que poderia ser chamado de democracia messiânica, ou seja, projetando o

bem-estar das pessoas no futuro. Considerou que quando um desses elementos é enfraquecido, os outros

poderiam fortalecê-lo e reconstruir a democracia. Ao longo dos anos, embora a participação nas eleições

europeias tenha vindo a descer, a legitimidade democrática foi salvaguardada por procedimentos

democráticos, os quais deixaram de merecer a confiança dos cidadãos; portanto, considerou que importa

reforçar “a democracia messiânica” e oferecer às pessoas um maior envolvimento na construção da União

Europeia.

Referiu-se às eleições europeias e considerou que a designação de um candidato a Presidente da

Comissão Europeia foi uma tentativa de "colocar um rosto em diferenças políticas" e incentivar um verdadeiro

debate sobre a Europa. Considerou, contudo, que os resultados das eleições foram a expressão de

sentimentos que encorajaram um retorno ao passado: o medo e a raiva traduzidos em votos para o

extremismo (de esquerda e de direita), contra uma Europa incapaz de dar respostas às necessidades dos

cidadãos.

O orador sublinhou a necessidade de superar a mistura perigosa de falta de comunicação e falta de

entusiasmo e a necessidade de convencer as pessoas de que o futuro da Europa está realmente em suas

8 Discurso integral em Italiano disponível em: http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/i1-

9%20Speech%20by%20Mr%20Casini-IT.doc