26 DE JULHO DE 2014

11

III) Encorajar a criatividade e o Empreendorismo Jovem

A Sr.ª Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Saeima da Letónia, Zanda Kalnina-Lukasevica,

realçou as medidas adotadas na Letónia para incentivar a criatividade e o empreendorismo jovem. Na sua

intervenção, mencionou o aumento da percentagem de jovens prontos para iniciar um negócio em 2014 (27%)

em comparação com 2011 (17%). De acordo com os últimos dados, os jovens foram desencorajados mais

pela falta de habilitações e orientação do que pela falta de financiamento. De 2012 a 2014, a Letónia tinha

implementado programas de apoio à criação de empresas e, anteriormente, tinha já criado um novo tipo de

sociedade de responsabilidade limitada: “microempresas sujeitos a regras de tributação simplificada”. De

seguida, aludiu à implementação da Garantia Jovem na Letónia com um orçamento, para os próximos sete

anos, de 70 milhões de euros. Destacou ainda os esforços feitos para reduzir os encargos administrativos

(12,5 dias para começar um negócio em 2011, em comparação com os 15,5 dias em 2011). Concluiu, aludindo

à economia digital, que tinha um enorme potencial para criar empregos e deu conta que a Presidência letã do

Conselho da União Europeia, em 2015, iria eleger a economia digital, junto com o crescimento e o emprego,

como prioridades.

De seguida, intervieram vários Srs. Deputados que aludiram, designadamente, à importância das pequenas

e médias empresas para a criação de empregos; ao excesso de qualificações; à implementação do Programa

“Garantia Jovem” em diversos Estados-membros; às políticas de estágios integradas com a universidade; à

necessidade de criação de um Comissário para a Juventude no quadro do novo colégio de Comissários; a

importância do mercado digital; entre outros.

Os três oradores tomaram a palavra para responder às intervenções. A Sr.ª Deputada do Eduskunta da

Finlândia disse que o mais importante era investir em jovens em risco de exclusão e sublinhou o papel do

empreendedorismo.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República aludiu à importância de

sistemas de incentivo que permitam possibilitar o emprego dos jovens, de esquemas de empreendedorismo e

de regimes específicos para os jovens não qualificados que estavam em vigor em Portugal. De igual modo,

realçou que o excesso de qualificações pode ser o maior desafio e cuja resposta é difícil. Sugeriu que o

alargamento do sistema dual poderia ser ligado ao programa Erasmus. Referiu-se ainda ao TTIP como

enquadrável numa resposta a longo prazo.

Por último, a Sr.ª Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Saeima da Letónia referiu-se aos três

tipos de programas existentes na Letónia: educação profissional e estágio; envolvimento dos jovens no

mercado de trabalho visando o primeiro emprego; empreendedorismo, através do qual os jovens são apoiados

na criação de empresas.

O Sr. Deputado Rui Barreto interveio neste painel, referindo que os cidadãos e os jovens estão

descontentes sobre a atual situação e que todos estão convocados para trabalhar em conjunto para evitar

extremismos.

Considerou ainda que a Europa precisa de medidas estruturais, porque, embora a Garantia Jovem seja um

instrumento importante é apenas um paliativo. Na verdade, o Sr. Deputado considerou que deve existir uma

aposta na inovação, na redução dos custos de transportes (especialmente na periferia da União e nas

Regiões Ultraperiféricas), redução da burocracia, entre outras, e que estas medidas podem ter efeitos muito

positivos no encorajamento ao empreendorismo jovem.

Colocou ainda questões relativamente ao impacto da Parceria transatlântica para o Comércio e Investimento

(TTIP) no crescimento e emprego na União.

Adoção do contributo e das conclusões da LI COSAC

A Presidência grega começou por informar que tinha sido efetuado um esforço para incorporar quase todas

as alterações apresentadas no projeto de texto do Contributo e das Conclusões da LI COSAC e que a Troika

tinha adotado um texto único, que serviu de base ao debate ocorrido na véspera. Acrescentou que foram

apresentadas mais propostas de alteração e que estas foram discutidas na reunião dos presidentes da