II SÉRIE-D — NÚMERO 32

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União.

Ontem mesmo, o Sr. Primeiro-Ministro Grego, Antonio Samaris, falava da necessidade de proporcionar às

Pequenas e Médias Empresas financiamento a juros baixos, uma das formas, de acordo com o Sr.

Deputado, de aumentar o emprego na Europa.

O Sr. Deputado referiu ainda que a União e as suas instâncias têm que ser mais ágeis na concretização e

implementação das suas políticas, nomeadamente, no lançamento de medidas ativas excecionais de apoio

ao emprego, com particular ênfase no emprego jovem.

Por último, solicitou ao Sr. Comissário, que comentasse a seguinte frase que o Papa Francisco proferiu há

dois dias em Roma: “A Europa está cansada, devemos ajudá-la a reencontrar as raízes que ela renegou. A

Europa não envelheceu, mas está cansada e não sabe o que fazer.”

O deficit social da União Europeia

I) Investir na Juventude europeia: uma via para sair da crise económica

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Deputado Paulo Mota

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, referiu que o desemprego atual entre os jovens foi o resultado de uma complexa interação de diversos

fatores e, portanto, a solução deve igualmente ser multidimensional e complexa, mas tendo em atenção as

especificidades de cada país. Realçou que a tendência do desemprego dos jovens e as suas causas

estruturais são anteriores à crise, acrescentando que o desemprego jovem era um problema a nível da União

e que afetava o desempenho económico de toda a UE, pelo que precisava de uma solução com uma

abordagem europeia.

De seguida, identificou os principais desafios: a desarticulação entre a oferta e a procura em termos de

habilitações; a transição da escola para o mercado de trabalho; a frustração produzida pelo desemprego de

longa duração; a inadequação entre as competências e disponibilidade geográfica dos jovens. Em termos

concretos, destacou a necessidade de modernização do sistema de educação e formação; a aquisição de

competências específicas e transversais; programas de estágios e formação profissional; incentivo às

Pequenas e Médias Empresas a participar na Garantia Jovem; promover o empreendedorismo juvenil;

desencorajar a emigração de jovens para fora da EU, mas encorajar a migração de jovens no espaço europeu.

Em conclusão, sublinhou que as políticas que possam estimular a competitividade e o crescimento

económico da UE são, de facto, também políticas de luta contra o desemprego dos jovens e realçou que o

investimento na juventude não era uma questão de escolha, mas uma opção inevitável para sair da crise.

II) A Garantia Jovem: boas práticas

A Sr.ª Deputada do Eduskunta da Finlândia, Silvia Modig, apresentou o Programa Garantia Jovem do seu

país, o qual foi lançado em 2013. Paralelamente, a Finlândia adotou outros programas na área dos apoios

sociais e de saúde.

No âmbito do programa finlandês, a todos os jovens solteiros com idade inferior a 25 anos e todos os

licenciados com idade inferior a 30 anos foi oferecido um emprego, um estágio, uma formação vocacionada

para o emprego, o mais tardar três meses depois de se terem registado como desempregados. O Governo

gastou cerca de 60 milhões de euros por ano neste programa. Desde de 2013, 24.000 jovens já encontraram

um emprego e 3.400 um estágio. A oradora realçou a importância de dar paralelamente subsídios aos

empregadores de jovens (para efeitos de estágio, os empregadores recebem 700 euros por mês para um

máximo de 10 meses; para concessão de emprego a jovens, os empregadores recebem 800 euros por mês no

primeiro ano; 500 euros no segundo ano e 300 euros no terceiro ano). A iniciativa tem sido bem-sucedida,

especialmente nos municípios com uma rede bem estabelecida de serviços de juventude, mas já teve que

sofrer alguns melhoramentos para suportar a procura em municípios com maiores problemas sociais.

A oradora observou que, na Finlândia, no primeiro trimestre de 2014, a taxa de desemprego aumentou em

comparação com o mesmo período do ano passado (+1%), porque os empregos diminuíram. No entanto, sem

medidas de combate ao desemprego jovem, a oradora considerou que a situação teria sido muito pior.

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Discurso integral em anexo ao presente Relatório.