II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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Lord Boswell, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da House of Lords do Parlamento do Reino

Unido, concordou com a sua antecessora e referiu que parece existir um consenso em torno deste

instrumento, mas que alguns componentes do procedimento podem ser melhorados. Considerou ainda que o

“cartão verde” terá de ter um mínimo de Parlamentos nacionais a assinarem para ser consistente ou, caso

contrário, será mais uma carta assinada por vários Parlamentos nacionais. Relativamente à abertura da

Comissão Europeia, sugeriu que os Parlamentos nacionais preparassem uma carta a enviar ao Primeiro Vice-

Presidente da Comissão Europeia convidando a Comissão Europeia a estabelecer este procedimento. Nesse

sentido, considerou que, em Riga, poderia ser debatida essa carta e debatidos os melhoramentos a introduzir

à proposta inicial.

Danuta Hübner, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, referiu que

devem ser exploradas todas as possibilidades conferidas pelo Tratado de Lisboa e que os Governos devem

ser incluídos no procedimento. Referiu-se à COSAC para referir que esta é atualmente uma Conferência

credível e importante e que isso deve ser sublinhado.

Lord Boswell, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da House of Lords do Parlamento do Reino

Unido, agradeceu a presença de todos e os comentários efetuados, que irão contribuir para a melhoria do

texto proposto.

Bruxelas, 19 de janeiro de 2015.

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Vitalino Canas.

Nota: Os documentos em anexo encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — FRANÇA

Relatório referente à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Paris e Clermont-Ferrand,

que teve lugar de 3 a 17 de outubro de 2014

A Assembleia da República, através do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França (GPA) deslocou-

se em Missão Oficial a França, entre os dias 13 e 17 de outubro de 2014.

O GPA esteve representado pela seguinte Delegação: Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Presidente do

GPA, Inês de Medeiros (PS), Vice-Presidente do GPA, Telmo Correia (CDS-PP), Vice-Presidente do GPA,

Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos

(PSD) e João Ramos (PCP).

Esta Missão Oficial, a convite da Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo da Assembleia

Nacional francesa, teve por objetivo o aprofundamento das relações bilaterais, bem como a retribuição da

visita efetuada por uma Delegação de sete Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo dessa

Assembleia, em maio de 2008, reforçando a imagem deste Parlamento junto das entidades francesas e

consolidando as boas práticas da diplomacia parlamentar. O programa desta visita, organizado pela

Assembleia Nacional francesa, permitiu aos Deputados portugueses terem encontros com os seus

interlocutores nas áreas da economia, turismo e cultura, tendo como temas principais a economia e a língua.

Além de reuniões e encontros em Paris, a visita incluiu ainda uma deslocação a Clermont-Ferrand, círculo

eleitoral a que pertence a Presidente do GPA França-Portugal, Deputada lusodescendente Christine Pires

Beaune. Refira-se que os encargos financeiros com esta missão durante toda a estadia da delegação em

França foram suportados pela Assembleia Nacional.

O programa da missão incluiu as seguintes reuniões e visitas:

 Conselheiro da “Mairie” de Paris, Hermano Sanches Ruivo;

 Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira;