11 DE ABRIL DE 2015

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Exteriores e de Programas de Segurança Internacional no Centro Razumkov (Ucrãnia), bem como Andis

Kudors, Diretor Executivo do Centro de Estudos Políticos da Europa de Leste (Letónia)7

Foi relator Raimonds Bergmanis, Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Administração Interna e

Prevenção da Corrupção do Parlamento da Letónia, tendo recordado o conceito de guerra híbrida e as

ameaça que consistem no emprego coordenado de uma série de instrumentos militares e civis, convencionais

e não convencionais e que inclui métodos de pressão psicológica, guerras de informação e ataques

cibernéticos, realçando a importância dos centos de excelência da NATO – de segurança energética,

cibersegurança e comunicações estratégicas – instalados nos Países Bálticos, e que com os quais a União

Europeia deve trabalhar mais intimamente. Apontou, finalmente, ainda a necessidade de agilizar as decisões

no combate a estas novas ameaças8.

Grupo de Trabalho 4

 Desafios e Soluções para o envio de forças militares no quadro legal existente

O quarto Grupo de Trabalho foi moderado por Michael Gahler, Membro da Comissão de Relações

Exteriores e da Subcomissão da Segurança e Defesa do Parlamento Europeu.

Foram oradores Frank E. van Kappen, Presidente do Comité Permanente dos Negócios Estrangeiros,

Defesa e Cooperação para o Desenvolvimento do Senado Holandês; Tenente-general Ton van Loon, Tenente-

General aposentado do Exército Holandês, bem como Nora Vanaga, Investigadora do Centro de Segurança e

Investigação Estratégica da Academia Nacional de Defesa da Letónia.9

As intervenções, assim como o debate, incidiram nos pontos referentes à capacidade de resposta rápida da

EU — através dos battlegroups, e às dificuldades que encontram, designadamente a falta de vontade política -

, a questão do financiamento e a divisão do risco envolvido, as questões decorrentes dos procedimentos

nacionais de autorização, a necessidade da existência de regras comuns e mais céleres, e ainda questões

operacionais de interoperabilidade com as forças da NATO e a necessidade de propor um novo conceito de

segurança e defesa europeia que lhes dê efetividade.

O relator foi Massimi Artini, Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados de Itália.10

Sessão de Encerramento

A sessão de encerramento foi presidida por Ojārs Ēriks Kalniņš, Presidente da Comissão de Negócios

Estrangeiros do Parlamento da Letónia, e Elmar Brok, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do

Parlamento Europeu.

Foram apresentadas pelos vários relatores, as sínteses dos quatro Grupos de Trabalho, bem como as

respetivas conclusões.

De seguida, a Presidência apresentou uma versão das conclusões, que pretendia constituir uma versão

consensual tendo presentes as diversas alterações propostas pelas delegações. Esta versão das conclusões,

distribuída no decurso da sessão de encerramento, acabaria por ser aprovada. Todas as propostas de

alteração que foram sendo apresentadas foram analisadas pelos membros da delegação da AR, que

expressou a sua concordância com o documento final submetido pela Presidência.

Em anexo: Conclusões Finais da Conferência.

Assembleia da República, 24 de março de 2015.

O Chefe de Delegação, André Pardal.

7 As notas foram elaboradas pelo Diretor Executivo do Centro de Estudos Políticos do Leste Europeu, Andis Kudors

(http://parleu2015.lv/files/cfsp-csdp/wg3-hybrid-war-background-notes-en.pdf) 8 Vídeo em (http://cdn.tiesraides.lv/960x540/saeima.lv/20150306162148_saeima.lv.audio.23.3_1 9 As notasforam elaboradas por Nora Vanaga, Investigadora do Centro para a Investigação de Segurança e Estratégia da Academia

Nacional de Defesa da Letónia (http://parleu2015.lv/files/cfsp-csdp/wg4-battlegroups-background-notes-en.pdf) 10 Video em http://cdn.tiesraides.lv/960x540/saeima.lv/20150306162148_saeima.lv.audio.23.3_1