II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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que não será um exercício de retórica, mas sim um debate sério para enfrentar os desafios atuais. Referiu que

União necessita de poder ter uma resposta evidente e de ter uma capacidade de defesa, o que só se assegura

com uma forte indústria de Defesa. No entanto, acrescentou que uma Política de Defesa Europeia só existirá

se os Parlamentos nacionais e se as sociedades a apoiarem, pelo que incitou cada deputado a defender no

seu parlamento e no seu país a importância dessa Política Europeia.

No seu entender, apesar de todas as crises e de todas as circunstâncias, o maior desafio continua a ser

interno: ultrapassar a narrativa de que entre “nós” e “eu” existe um fosso. Não existe nem existirá uma política

externa sem os 28, mas uma política comum e uma cooperação entre todos é fundamental para a firmar a

União Europeia com um ator global.

Debate

Intervieram, para colocar questões e fazer comentários, deputados do Parlamento Europeu e

representantes dos parlamentos da Bulgária, de Portugal, da Alemanha, de Espanha, do Reino Unido, da

Suécia, da Lituânia, da Roménia, de Chipre, da Grécia, da Estónia, da Polónia, de França, da Hungria, de

Malta, da Bélgica, da Turquia, da Holanda, de Itália e da Letónia.

O Sr. Deputado António Rodrigues usou da palavra para se referir às relações com os Estados Unidos e

frisar que por vezes acabam por se envolver em questões que dizem mais diretamente respeito à Europa; para

concordar com a visão da Alta Representante em relação à não confrontação com a Rússia, mas a favor da

confrontação com o Daesh; para alertar para o drama que se vive no Mediterrâneo e o problema de direitos

humanos no Norte de África, especialmente na Líbia, e que exige uma atuação forte; e, finalmente para realçar

a necessidade de a Europa falar a uma só voz e a para a importância da política de vizinhança como uns

valioso instrumento de política externa comum da Europa.

Em resposta às diversas intervenções, a Alta Representante referiu que relativamente à política europeia

sobre migrações tinham sido estabelecidas na última reunião do colégio de Comissários as orientações

políticas, que assentam nos seguintes eixos: questões humanitárias; regulamentação da migração legal;

questões económicas. Referiu ainda que a estratégia será delimitada por ela em conjugação com o

Comissário Avramopoulos. Neste âmbito, referiu que a Líbia será a chave para a política de migração, pois o

controlo dos movimentos migratórios na Líbia, implica o controlo das rotas mais importantes de migração para

a Europa. Por isso considerou ser fundamental criar na Líbia instituições ou uma Autoridade, que possa ser

interlocutora para estas questões e que assine a Convenção de Genebra.

Relativamente ao Iraque, afirmou que é importante apoiar o novo governo (até no quadro do combate ao

Daesh) e que a população curda deve ser enquadrada e apoiada institucionalmente, mas também através de

apoio humanitário.

Realçou a importância do TTIP no quadro da unidade transatlântica e de questões económicas. Referindo

que a Comissão Europeia espera concluir um acordo até ao final de 2015.

Sobre a Ucrânia reafirmou que existem diversas dimensões e que, por isso mesmo, nem todos os Estados-

Membros partilham a mesma visão. Recordou, no entanto, que faz parte do espólio europeu a sua diversidade

geográfica e que o desafio é, no respeito pela diversidade, criar uma posição comum. Realçou ainda que a

União Europeia esteve desde o início nas negociações dos Acordos de Minsk e que é errado afirmar que a

União não tem estado presente. Acrescentou que, mesmo quando dois chefes de estado estão sentados nas

mesas de negociação, estão com a União e com o apoio da União – informando mesmo que existiram

consultas diárias. Qualificou as negociações com um trabalho de equipa e referiu que o formato foi escolhido

por todos os europeus para conseguir atingir uma solução diplomática. Considerou mesmo que este foi o

formato mais adequado e mais eficaz. No entanto, recordou que as respostas terão de ser dadas pelos 28

Estados-membros.

Ainda sobre a Ucrânia, reafirmou que não se alteram fronteiras através da força e reconheceu a política de

comunicação da Rússia sobre esta matéria.

Neste contexto, recordou que nenhum Estado-membro está disposto a abdicar da sua política externa e

que por isso as iniciativas da União não devem contrariar as dos Estados-Membros, nem vice-versa. Um

Estado-membro, afirmou, pode defender uma política desde que esteja coordenada com a União, porque

assim a União pode falar em 28 línguas, mas a uma só voz.

Deu o exemplo da Bósnia Herzegovina e da iniciativa de dois Estados-Membros, que foi adotada pela