11 DE ABRIL DE 2015

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esta não pode responder aos novos desafios com modelos do passado. Realçou a necessidade do

desenvolvimento económico nos países da vizinhança, o que criará classes médias capazes de mudar as

sociedades e que as “empurrem” para a democracia. Nesse sentido, defendeu o aperfeiçoamento das políticas

comerciais e de integração económica, não condicionando a sua aplicação à alteração obrigatória dos seus

sistemas políticas.

Afirmou apoiar a promoção dos direitos humanos, do Estado de Direito e dos governos representativos,

bem como o alargamento dos Acordo Abrangente e Aprofundado de Livre Comércio (DCFTA), a todos os

países integrantes das parcerias, tanto do leste como do sul, e defendeu a visão de uma "integração das

integrações" para o dia em que a Rússia e os seus parceiros na União Económica da Eurásia estiverem

prontos para isso. Porém, para o futuro próximo, pensa que é provável que a Rússia seja muito mais um

problema estratégico do que de um parceiro estratégico.

Mostrou-se preocupado coma situação no Egito, cujo caminho poderá representar uma catástrofe e em

relação ao qual a União Europeia não se deveria calar.

Finalmente, concluiu que a importância da política europeia de vizinhança, enquanto chave para a

segurança e para a prosperidade da Europa, é crucial para a nossa credibilidade global.

Fathallah Sijilmassi defendeu uma abordagem global da União Europeia em relação aos problemas da

vizinhança do Sul tendo como objetivos o crescimento, a estabilidade e a segurança. Realçou os projetos

comuns de cooperação existentes, designadamente na área do ambiente. Reafirmou a convicção de que

segurança e desenvolvimento estão interligados e há que procurar soluções globais e duradouras para os

problemas da região que, embora se debata com uma crise, apresenta muitas oportunidades de negócio e de

desenvolvimento.

Recordou que na UpM impera o princípio da igualdade, na qual os membros têm os mesmos direitos,

deveres e obrigações e trabalham em conjunto, sem exclusões, e respeitando os interesses de todos países.

Por outro lado, a revitalização da UpM implica a criação de uma agenda mediterrânica, na qual estejam

presentes, designadamente e entre outros, os temas do desemprego, dos direitos das mulheres, do ambiente,

do crescimento, dos transportes e da indústria. Defendeu a continuação da cooperação com a União Europeia,

baseada nas sinergias existentes, e a criação de projetos comuns, com o consequente reforço do

investimento, tendo por base o lema: ação e resultado. Evidenciou ainda a necessidade de promover a

integração regional para garantia da estabilidade política. Destacou, finalmente, a importância dos parlamentos

nesta aproximação, colocando o ênfase na reunião interparlamentar a ter lugar em Lisboa, em maio.

Debate

No debate que se seguiu intervieram deputados do Parlamento Europeu e representantes dos Parlamentos

da Lituânia, da Noruega, da Hungria, da Polónia, da França, da Geórgia, da Turquia, da Holanda, da Grécia,

da Lituânia e de Espanha, que colocaram questões e expressaram opiniões acerca do tema em discussão,

designadamente em relação às preocupações relativas à situação na Ucrânia, aos acordos de associação, à

posição da Rússia em relação aos acordos de Minsk, à adesão da Turquia, à posição dos países da União

Europeia quanto à Palestina, aos direitos humanos, à nova agenda europeia de segurança e para a imigração,

à instabilidade em Marrocos, na Argélia e no Egito e à questão dos jovens europeus jihadistas, às quais os

oradores responderam.

O Sr. Deputado António Rodrigues Interveio para se congratular com a discussão sobre a política de

vizinhança da União Europeia e realçou o facto de, ao falar-se das fronteiras orientais ou do sul ou da ameaça

do Daesh, se estar a discutir os direitos humanos, a proteção de fronteiras e a soberania. Recordou o número

de vidas que estão em perigo na Ucrânia ou das que se têm perdido no Mediterrâneo, quando os imigrantes

apenas procuram uma vida melhor. Defendeu que só a cooperação entre os países da União Europeia pode

fazer com que os problemas sejam resolvidos e que a política europeia de vizinhança não precisa de mais

dinheiro, mas sim de políticas, de políticos e de estratégia.

Apelou ao esforço dos Estados membros no sentido de adotarem medidas comuns, pois a política de

defesa e segurança, sendo parte integrante da política externa acaba por ter as suas consequências no

interior da EU, e incentivou-os a acreditar e a trabalhar para salvarem vidas e salvar a própria União Europeia.