II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Comissão de Defesa Nacional na VI Conferência Interparlamentar sobre

a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que

se realizou em Saeima, Riga, nos dias 4 a 6 de março de 2015

Composição da Delegação

Integraram a Delegação da Assembleia da República os seguintes Srs. Deputados:

 André Pardal (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional (CDN) e Chefe da Delegação;

 Marcos Perestrello (PS), membro da CDN;

 Sérgio Sousa Pinto (PS), Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas (CNECP);

 António Rodrigues (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas (CNECP);

 Carlos São Martinho (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

O apoio técnico foi prestado pelo Assessor da Comissão de Defesa Nacional, Francisco Pereira Alves, e

pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

O Parlamento da República da Letónia, Saeima, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva

Presidência do Conselho da União Europeia, organizou em Riga, nos dias 4 a 6 de março de 2015, a VI

Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta Conferência, contou com a participação de todos os

Parlamentos nacionais da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Parlamentos dos países candidatos1.

A documentação disponibilizada pela organização desta Conferência encontra-se acessível em:

http://parleu2015.lv/en/events/view/4.

Reunião dos Chefes de Delegação

No início da manhã do dia 5 de março reuniram-se os Chefes de Delegação, sob a presidência do

Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Letónia — Ojārs Ēriks Kalniņš -, tendo

sido debatido o texto das conclusões, numa versão preparada antecipadamente pela Presidência e pela

Troika2 e que tentou aceitar o maior número de alterações apresentadas. Esta versão suscitou ainda

comentários das delegações da Lituânia, da Suécia, da Alemanha e da Áustria. A delegação de Portugal

apresentou, à margem, duas sugestões de redação, que foram incorporadas no texto final (eliminação do

inciso final do ponto 14 e inclusão no ponto 18 do inciso "by partner countries").

A proposta de conclusões ficou quase fechada, tendo a presidência sido encarregue de apresentar o texto

que resultou desta reunião no decurso do dia.

Programa

Do Programa3 da Conferência constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

1 http://parleu2015.lv/files/cfsp-csdp/final-list-of-participants-cfsp-csdp-2.pdf 2 Itália, Letónia, Luxemburgo e Parlamento Europeu 3 http://parleu2015.lv/files/cfsp-csdp/programme_cfsp_en-5.pdf