II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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eslavo que esta promove é contra os valores europeus dos direitos humanos, da democracia, da liberdade, da

tolerância e do pluralismo. Evidenciou a necessidade da celebração de acordos de associação com a Ucrânia,

a Moldávia e a Geórgia, que conduzam ao seu desenvolvimento social e económico.

De igual modo, defendeu a concessão de mais ajuda económica aos países do Norte de África, de modo a

oferecer melhores condições de vida às suas populações e dar-lhes esperança, uma vez que toda esta região

está ameaçada pelo fundamentalismo, destacando a situação na Líbia e a necessidade de um acordo para

ajudar a derrotar as forças radicais e terroristas. Referiu-se ainda aos problemas da imigração, à necessidade

de encontrar soluções comuns e de trabalhar de forma construtiva, reconhecendo a escassez das medidas

práticas já tomadas.

Finalmente, referiu-se à necessidade de adotar medidas e compromissos comuns na política externa e

evidenciou a importância das relações entre a União Europeia, os EUA e a NATO para a defesa da Europa.

Sessão I

 Ponto de situação da Política Europeia de Vizinhança

Intervieram nesta sessão o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Letónia, Edgars Rinkēvičs,

o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, e o Secretário-geral da União para o

Mediterrâneo (UpM), Fathallah Sijilmassi.

Edgars Rinkēvičs reconheceu que a situação atual é muito complexa, tanto a sul como a leste. Estando a

decorrer a revisão da política de vizinhança, evidenciou a necessidade de proceder à avaliação dos riscos, dos

desafios e dos objetivos em relação a estas vizinhanças, tendo presentes os fenómenos que afetam a

segurança da Europa como o terrorismo, a imigração, a situação volátil no Norte de África e no Médio Oriente

e a violação do direito internacional pela Rússia no leste da Ucrânia e na anexação da Crimeia. Reconheceu

que, se em relação à Rússia a União Europeia teve uma abordagem comum, já quanto ao sul ou ao processo

de paz do Médio Oriente, tal não aconteceu.

Defendeu que a União Europeia tem de dar um sinal forte acerca da importância da Parceria Oriental,

devendo ser adotada uma abordagem correta e individualizada para cada um dos países que a constituem,

pois são não são todos iguais e têm interesses e objetivos diferenciados.

Por outro lado, o pacote de ajuda a oferecer não deve ser apenas financeira, mas também de especialistas

para apoiar as reformas estruturais nas áreas sociais e políticas no sentido de lhes assegurar estabilidade,

prosperidade e segurança a longo prazo. Referiu-se ainda à necessidade da facilitação do regime de vistos,

designadamente em relação à Ucrânia e à Geórgia.

Quanto à situação na Líbia, recordou o apoio, tanto do ponto de vista financeiro como político, prestado

pela União Europeia, em conjunto com a ONU, para a sua estabilização, e como, também em relação a todo o

Norte de África, isso implica o empenho no desenvolvimento de objetivos estratégicos a longo prazo.

Defendeu o estabelecimento de metas e objetivos concretos e o aprofundamento do debate para a luta contra

o terrorismo, lembrando que esta não depende apenas da coordenação entre os países da União Europeia,

mas também dos países da região que devem ser envolvidos na procura de soluções para o problema.

Carl Bildt apontou as diferenças entre os países que constituem a Parceria Oriental e a União do

Mediterrâneo, referindo-se seguidamente à situação na Síria, na Líbia, no Egito e na Tunísia – que considera

ser o único que mantém a esperança de percorrer um caminho democrático -, na Ucrânia — mais

comprometida com a reforma do país e com a integração no espaço europeu -, na Bielorrússia e nos três

países do Cáucaso, e defendeu a necessidade de adoção de políticas diferenciadas em função das suas

especificidades. Realçou a importância que a União Europeia tem para os países vizinhos, tendo em conta

aspetos como a população, o desenvolvimento económico e o volume de trocas comerciais.

Referindo-se às relações com a Rússia, considerou que existe um retrocesso originado pela sua atuação.

Quanto à vizinhança a sul, aludiu ao surgimento do fundamentalismo que combate os valores do mundo

ocidental e com o qual a União Europeia tem muitas vezes dificuldades em lidar, levando muito tempo a reagir

e a formular respostas políticas estratégicas.

Entende ser necessário elaborar uma nova estratégia global de segurança para a União Europeia, pois